COVID-19

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A partir de 10 de julho, Portugal está a introduzir novas restrições adicionais em certos municípios do país

Nos termos do Decreto do Conselho de Ministros 91-A/2021 de 9 de Julho de 2021, a partir de 10 de Julho, Portugal introduziu restrições adicionais ao check-in em hotéis ou outros alojamentos em Portugal Continental e restrições para entrar nos restaurantes em certos municípios do país aos fins-de-semana. Informação detalhada está disponível através de https://www.visitportugal.com/…/covid-19-measures…

 

 A partir de 2 de julho, Portugal está a introduzir restrições adicionais em certos municípios do país

Nos termos do Decreto do Conselho de Ministros 86-A/2021 de 1 de Julho de 2021, a partir de 2 de Julho, Portugal está a introduzir restrições adicionais em certos municípios do país. Informação detalhada está disponível através de http://www.visitportugal.com/…/covid-19-measures…, no Capítulo III – Regras Gerais, Item 2 Excepções.
O Conselho de Ministros também decidiu restringir a entrada e saída da Área Metropolitana de Lisboa a partir das 15 horas do dia 2 de Julho até às 6 horas do dia 5 de Julho. A área inclui as cidades de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira. É permitida a entrada ou saída por razões necessárias. Isentos da restrição são titulares dum Certificado Covid da UE ou dum teste válido de acordo com os requisitos portugueses. 

 A partir de 1 de julho de 2021 viagens para Portugal com Certificado Digital COVID da União Europeia

Foi aprovado o Decreto-Lei 54-A/2021 de 25 junho 2021,  https://data.dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/165865578/details/maximized, que executa na ordem jurídica interna os Regulamentos relativos ao Certificado Digital COVID da União Europeia, um certificado interoperável que contém informações sobre a vacinação, resultado de testes ou recuperação do titular, emitido no contexto da pandemia da doença COVID-19. 

A partir de 1 julho e sem data limite, a apresentação de Certificado Digital facilita a livre circulação durante a pandemia da doença COVID-19, garantindo-se, assim, um nível de risco baixo quanto à transmissão da doença.

Os Certificados Digitais COVID da UE dispensam de obrigação de realizar teste Covid-19 e podem ser utilizados em matéria de tráfego aéreo e marítimo, de circulação em território nacional e de acesso a eventos de natureza cultural, desportiva, corporativa ou familiar.

„Em matéria de tráfego aéreo e marítimo, passa a ser autorizada a realização de viagens com destino a Portugal por cidadãos providos de Certificado Digital COVID da UE. Esta autorização dispensa a aplicação de medidas adicionais de prevenção e mitigação, como a realização de testes para despistagem da infeção por SARS-CoV-2 ou o cumprimento de períodos de quarentena.

Em matéria de circulação em território nacional, estabelece-se que a apresentação de Certificado Digital COVID da UE ou de comprovativo de realização de teste para despiste da infeção por SARS-CoV-2 permite a livre circulação pelo território nacional, independentemente da vigência de normas de prevenção, contenção e mitigação da pandemia da doença COVID-19 em matéria de circulação.

Em matéria de acesso a eventos de natureza cultural, desportiva, corporativa ou familiar, designadamente casamentos e batizados, sempre que, nos termos legais, seja exigida a apresentação de comprovativo de realização de teste para despiste da infeção por SARS-CoV-2 para assistir ou participar nos referidos eventos pode, em termos alternativos, ser apresentado o Certificado Digital COVID da UE.

O Certificado Digital COVID da UE não dispensa, porém, os seus titulares do cumprimento das devidas medidas de segurança recomendadas pelas autoridades de saúde, designadamente o distanciamento físico, a higienização das mãos e o uso de máscara.

Os menores de 12 anos ficam dispensados de apresentar um certificado digital COVID da UE ou um comprovativo de realização de teste para despistagem da infeção por SARS-CoV-2, sem prejuízo de a realização destes testes ser recomendável em determinados contextos.”

Conf. art 3º Os certificados digitais COVID da UE podem ser apresentados em formato digital ou em papel.

A partir de 10 até 28 de junho de 2021 Portugal passa a aceitar teste antigénio para entrada.

No dia 10 de junho de 2021 entrou em vigor novo RCM 74A/2021, que altera algumas medidas aplicáveis em situação de calamidade, determinando quais as regras a aplicar até às 00h00 do dia 28 de junho de 2021. art 20º – regras aplicáveis ao tráfego aéreo em matéria de testagem 1 – As companhias aéreas só devem permitir o embarque dos passageiros de voos com destino ou escala em Portugal continental mediante a apresentação, no momento da partida, de comprovativo de realização laboratorial de teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) ou de teste rápido de antigénio (TRAg) para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 ou 24 horas anteriores à hora do embarque, respetivamente, competindo às companhias aéreas a verificação da existência do referido teste no momento da partida, sem prejuízo de verificação aleatória, à chegada a território nacional continental, por parte da Polícia de Segurança Pública ou do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). 6 – Aos cidadãos nacionais de países terceiros sem residência legal em território nacional que embarquem sem o teste a que se refere o n.º 1 deve ser recusada a entrada em território nacional. 7 – As forças de segurança e o SEF procedem à fiscalização do disposto nos números anteriores. 8 – Para efeitos do disposto no presente artigo e no n.º 6 do artigo anterior, apenas são admitidos testes rápidos de antigénio (TRAg) que constem da lista comum de testes rápidos de antigénio para despiste da doença COVID-19 no espaço comunitário, acordada pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia. 9 – Para efeitos do cumprimento do disposto no número anterior, os comprovativos de realização laboratorial de teste rápido de antigénio (TRAg) devem indicar, obrigatoriamente, o conjunto de dados normalizados acordados pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia. 10 – Os passageiros que embarquem com comprovativo de realização de teste rápido de antigénio (TRAg) que não cumpra os requisitos previstos nos n.os 8 e 9 devem realizar novo teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) ou teste rápido de antigénio (TRAg) à chegada, antes de entrar em território continental, a expensas próprias, devendo aguardar em local próprio, no interior do aeroporto, até à notificação do resultado. 11 – Para efeitos da alínea q) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 28-B/2020, de 26 de junho, na sua redação atual, não são considerados os cidadãos nacionais e os cidadãos estrangeiros com residência legal em território nacional e seus familiares na aceção da Diretiva 2004/38/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, bem como o pessoal diplomático colocado em Portugal, que embarquem sem o teste referido no n.º 1 em voos com origem em países africanos de língua oficial portuguesa e em voos de apoio ao regresso dos cidadãos nacionais ou titulares de autorização de residência em Portugal continental ou de natureza humanitária. https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/164955319/details/maximized

Prorrogação do decreto que autoriza viagens para Portugal da Polónia sem quarentena mas com teste RT-PCR negativo (mesmo para vacinados com 2 doses) a partir de 31 de maio até 14 de junho de 2021

De acordo com a nova Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2021 prorrogam-se até 14 de junho de 2021 as mesmas regras que vigoraram até 30 de maio. Não se admite entrada sem teste laboratorial (RT-PCR) mesmo para as pessoas vacinadas com duas doses.

 

Em anexo:

Desp 5418 A – Aprova as listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais.

Portugal retira Chipre, Lituânia e Suécia da lista de países cujos passageiros deverão cumprir isolamento profilático

Desp 5418 C – Prorroga a permissão do embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem ou destino sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais

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No âmbito das medidas de combate à pandemia da doença Covid-19 aplicadas ao tráfego aéreo bem como ao embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais do território continental, o Governo atualizou a lista de países a partir dos quais apenas são permitidas viagens essenciais e cujos passageiros devem cumprir, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde.

Tendo o Chipre, Lituânia e Suécia uma taxa de incidência de Covid-19 já inferior a 500 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, os passageiros dos voos originários destes países deixam de ter de cumprir o período de isolamento profilático de 14 dias à entrada em território continental a partir das 00h00 do dia 31 de maio de 2021.

Passam igualmente a ser permitidas viagens a partir destes países independentemente do motivo.

Os passageiros de voos originários da África do Sul, Brasil e Índia continuam a apenas poder realizar viagens essenciais e têm de cumprir, após a entrada em Portugal continental, o período de isolamento profilático.

Também só são permitidas viagens essenciais para países que não integrem o espaço Schengen, salvo se integrarem a recomendação da UE que classifica os mesmos como países seguros.

Todos os cidadãos que pretendam viajar para Portugal por via aérea (exceto as crianças que não tenham completado 24 meses de idade) têm de apresentar comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque.

Recorde-se que as companhias aéreas deverão apenas permitir o embarque dos passageiros de voos com destino ou escala em Portugal continental mediante a apresentação, no momento da partida, do resultado negativo do teste.

As medidas restritivas do tráfego aéreo são igualmente aplicadas no embarque e desembarque de passageiros e tripulações de navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental.

Estas medidas estão em vigor entre 31 de maio e 14 de junho de 2021, podendo ser revistas em qualquer altura, em função da evolução da situação epidemiológica

https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/noticias/faq-s-viagens-para-portugal-conselhos-aos-emigrantes

 

Prorrogação do decreto que autoriza viagens para Portugal da Polónia sem quarentena mas com teste RT-PCR negativo a partir de 16 até 30 de maio

De acordo com o a RCM nº 59-B/2021 e o Despacho nº 4957-A/2021,,, o tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal continental está autorizado para:

1. Voos de e para países que integram a EU e países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça) e Reino Unido, sendo apenas permitidas viagens essenciais de e para os seguintes países: Chipre, Croácia, Lituânia, Países Baixos e Suécia.

2. Voos provenientes da Austrália, China, Coreia do Sul, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura, Tailândia, e das regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau;

3. Voos que não sejam de/para países da UE ou associados ao Espaço Schengen, exclusivamente para viagens essenciais.

4. Voos destinados a permitir o regresso a Portugal de cidadãos nacionais ou cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência em Portugal e voos destinados a permitir o regresso aos seus países de cidadãos estrangeiros que estejam em Portugal, desde que mesmos sejam promovidos pelas autoridades competentes de tais países;

O regresso a Portugal dos cidadãos nacionais é permitido. No entanto, e tendo em consideração as restrições ao tráfego aéreo proveniente de países terceiros, recomenda-se a consulta dos voos autorizados e/ou confirmação da realização do voo junto da companhia aérea. Deverá ter também atenção às restrições à chegada, nomeadamente de teste ou isolamento profilático, consoante o país de origem.

Não há restrições ao regresso a Portugal de cidadãos nacionais, seja qual for a sua proveniência. No entanto, os viajantes devem informar-se sobre eventuais condições de entrada existentes no país de trânsito junto da companhia aérea ou das autoridades locais. Deverá ter também atenção às restrições à chegada, nomeadamente de teste ou isolamento profilático, consoante o país de origem.

A entrada ou trânsito por Portugal são permitidos, sendo apenas permitidas viagens essenciais de e para os seguintes países: Chipre, Croácia, Lituânia, Países Baixos e Suécia. O tráfego aéreo com origem em países de expressão oficial portuguesa encontra-se permitido apenas para viagens essenciais.

O tráfego aéreo com origem nos Estados Unidos da América encontra-se permitido apenas para viagens essenciais.

Têm de apresentar antes do embarque, comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-COV2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, todos os passageiros, de qualquer nacionalidade, à exceção das crianças que não tenham completado 24 meses de idade. Aos cidadãos estrangeiros que embarquem sem o teste referido deve ser recusada a entrada em território nacional;

Para os viajantes com destino às regiões autónomas, recomenda-se a consulta das medidas em vigor adotadas pelos governos regionais dos Açores e da Madeira;

Os passageiros provenientes de África Do Sul, Brasil, Chipre, Croácia, Índia, Lituânia, Países Baixos e Suécia devem cumprir, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde. Estão excecionados do cumprimento do isolamento profilático previsto no número anterior os passageiros que se desloquem em viagens essenciais e cujo período de permanência em território nacional, atestado por bilhete de regresso, não exceda as 48 horas. Esta regra também se aplica às entradas pela fronteira terrestre. Os passageiros que sejam provenientes dos países acima citados, deverão proceder ao preenchimento do formulário na plataforma travel.sef.pt.

ATENÇÃO: O isolamento profilático é igualmente aplicável aos passageiros de voos com origem inicial na África do Sul, Brasil ou Índia, que tenham feito escala ou transitado noutros aeroportos, e aos passageiros de voos, independentemente da origem, que apresentem passaporte com registo de saída da África do Sul, Brasil ou Índia nos 14 dias anteriores à sua chegada a Portugal. Poderá também ser aplicado isolamento profilático aos passageiros que sejam provenientes de outros locais, mas façam escala num dos restantes países da lista: Chipre, Croácia, França, Lituânia, Países Baixos e Suécia.

https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/noticias/faq-s-viagens-para-portugal-conselhos-aos-emigrantes

Viagens para Portugal da Polónia sem quarentena mas com teste RT-PCR negativo a partir de 1 de maio.

1. Quais os países para os quais se encontra autorizado o tráfego aéreo?

De acordo com o decreto da RCM nº 45-C/2021 e o Despacho nº 4473-D/2021, o tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal continental está autorizado para:

a. Voos de e para países que integram a EU e países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça), sendo apenas permitidas viagens essenciais de e para os seguintes países: Alemanha,Áustria, Bélgica, Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Eslovénia, Estónia, França, Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Liechtenstein, Luxemburgo, Países Baixos, Polónia, Roménia, Suíça e Suécia.

b. Voos provenientes da Austrália, China, Coreia do Sul, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura, Tailândia, e das regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau;

c. Voos que não sejam de/para países da UE ou associados ao Espaço Schengen, exclusivamente para viagens essenciais,

d. Voos destinados a permitir o regresso a Portugal de cidadãos nacionais ou cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência em Portugal e voos destinados a permitir o regresso aos seus países de cidadãos estrangeiros que estejam em Portugal, desde que mesmos sejam promovidos pelas autoridades competentes de tais países;

2. O que são viagens essenciais?

Nos termos do decreto que estipula as medidas restritivas do tráfego aéreo, são consideradas essenciais as viagens de: – designadamente as destinadas a permitir o trânsito ou a entrada em Portugal de cidadãos em viagens por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias.

3. Sou português e vivo no estrangeiro, posso viajar para Portugal?

Sim, o regresso a Portugal dos cidadãos nacionais é permitido. No entanto, e tendo em consideração as restrições ao tráfego aéreo proveniente de países terceiros, recomenda-se a consulta dos voos autorizados e/ou confirmação da realização do voo junto da companhia aérea. Deverá ter também atenção às restrições à chegada, nomeadamente de teste ou isolamento profilático, consoante o país de origem.

4. Sou português e estou num país sem voos para Portugal. Posso regressar fazendo escala noutro país?

Sim, não há restrições ao regresso a Portugal de cidadãos nacionais, seja qual for a sua proveniência. No entanto, os viajantes devem informar-se sobre eventuais condições de entrada existentes no país de trânsito junto da companhia aérea ou das autoridades locais. Deverá ter também atenção às restrições à chegada, nomeadamente de teste ou isolamento profilático, consoante o país de origem.

5. Sou cidadão da União Europeia, posso viajar ou transitar por Portugal? Sim, a entrada ou trânsito por Portugal são permitidos, sendo apenas permitidas viagens essenciais de e para os seguintes países: Alemanha,Áustria, Bélgica, Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Eslovénia, Estónia, França, Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Liechtenstein, Luxemburgo, Países Baixos, Polónia, Roménia, Suíça e Suécia.

6. Estou num país de expressão oficial portuguesa, posso viajar para Portugal?

O tráfego aéreo com origem em países de expressão oficial portuguesa encontra-se permitido apenas para viagens essenciais.

7. Estou nos EUA, posso viajar para Portugal?

O tráfego aéreo com origem nos Estados Unidos da América encontra-se permitido apenas para viagens essenciais.

 8. É necessário fazer o testeà Covid-19 para entrar em Portugal? Têm de apresentar antes do embarque, comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-COV2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, todos os passageiros, de qualquer nacionalidade, à exceção das crianças que não tenham completado 24 meses de idade. Aos cidadãos estrangeiros que embarquem sem o teste referido deve ser recusada a entrada em território nacional.

9. Nos casos em que é obrigatória a apresentação de teste à Covid-19, que tipo de teste devo realizar?

Nos casos em que os viajantes devem apresentar comprovativo de realização de teste de diagnóstico RT-PCR, com resultado negativo, realizado até 72 horas antes do embarque, considera-se o teste, realizado com recurso a uma zaragatoa, que visa detetar a presença do vírus. Não serão aceites comprovativos de realização de testes serológicos. Para os viajantes com destino às regiões autónomas, recomenda-se a consulta das medidas em vigor adotadas pelos governos regionais dos Açores e da Madeira.

10. Posso recusar-me a fazer o teste à Covid-19 ?

Os cidadãos que recusem a realização do teste à chegada a território nacional podem incorrer nos crimes de desobediência e propagação de doença contagiosa, pelo que são de imediato notificados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

11. À chegada a Portugal, ficarei sujeito a quarentena?

Os passageiros provenientes de África Do Sul, Brasil, Chipre, Croácia, França, Índia, Lituânia, Países Baixos e Suécia devem cumprir, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde. Estão excecionados do cumprimento do isolamento profilático previsto no número anterior os passageiros que se desloquem em viagens essenciais e cujo período de permanência em território nacional, atestado por bilhete de regresso, não exceda as 48 horas. Esta regra também se aplica às entradas pela fronteira terrestre. Os passageiros que sejam provenientes dos países acima citados, deverão proceder ao preenchimento do formulário na plataforma https://travel.sef.pt/Forms/Default.aspx

ATENÇÃO: O isolamento profilático é igualmente aplicável aos passageiros de voos com origem inicial na África do Sul, Brasil ou Índia, que tenham feito escala ou transitado noutros aeroportos, e aos passageiros de voos, independentemente da origem, que apresentem passaporte com registo de saída da África do Sul, Brasil ou Índia nos 14 dias anteriores à sua chegada a Portugal. Poderá também ser aplicado isolamento profilático aos passageiros que sejam provenientes de outros locais, mas façam escala num dos restantes países da lista: Chipre, Croácia, França, Lituânia, Países Baixos e Suécia.

12. Posso viajar até Portugal por via terrestre? Terei dificuldades em passar por Espanha e França?

Em caso de deslocação por via terrestre, cada viajante deve informar-se sobre as medidas e restrições existentes em cada um dos países de trânsito, diretamente junto das autoridades dos países de passagem, dos postos consulares e dos Conselhos aos Viajantes.

13. Vivo no estrangeiro. Poderei regressar ao meu país de residência depois da estadia em Portugal?

Em caso de deslocação temporária a Portugal e tendo em vista um regresso próximo ao país de residência, os viajantes devem estar atentos à possibilidade de serem alvo de controlos fronteiriços na viagem de regresso, prevendo desde já os eventuais comprovativos de residência que possam ser necessários.

14. Sou português. Estou fora da União Europeia. Posso viajar para Portugal?

Apesar das limitações às ligações aéreas para alguns países de fora da União Europeia, o regresso a Portugal de cidadãos nacionais e residentes é permitido. No caso de não existirem voos diretos, recomenda-se a procura de soluções de viagem alternativas, nomeadamente através de escala em outros países.

mais informações: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/noticias/faq-s-viagens-para-portugal-conselhos-aos-emigrantes

Portugal – gradual levantamento de restrições. Comunicado do Conselho de Ministros de 29 de abril de 2021

Comunicado do Conselho de Ministros de 29 de abril de 2021

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje uma resolução que declara a situação de calamidade em todo o território nacional continental, das 00:00h do dia 1 de maio de 2021 até às 23:59h do dia 16 de maio de 2021.
 
Dando seguimento ao plano de desconfinamento apresentado em março, e atendendo à evolução da pandemia em todos os concelhos do território continental, o Conselho de Ministros definiu que, a partir do dia 1 de maio, a generalidade do país, à exceção de oito municípios – Odemira (freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve), Aljezur, Resende, Carregal do Sal, Portimão, Paredes, Miranda do Douro e Valongo – prossegue para a próxima fase de desconfinamento.
 
Assim, para além de um conjunto de medidas, designadamente relativas ao dever cívico de recolhimento domiciliário, à obrigatoriedade de uso de máscaras ou viseiras, ao controlo da temperatura corporal, à realização de testes de diagnóstico, bem como regras de segurança e de distanciamento nos estabelecimentos ou locais abertos ao público, aplicam-se as seguintes regras:
 
Horários de funcionamento:
– Restaurantes e espetáculos até às 22h30;
– Comércio em geral: até às 21h00 nos dias de semana e até às 19h00 nos fins de semana e feriados.
 
– os restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar com a limitação condicionada a um máximo de seis pessoas por mesa no interior e dez pessoas por mesa nas esplanadas;
– a prática de todas as modalidades desportivas passa a estar permitida, bem como e para todas a atividade física ao ar livre;
– os ginásios podem funcionar com aulas de grupo, observando as regras de segurança e higiene;
– a lotação para casamentos e batizados passa a estar limitada a 50% do espaço.
 
Haverá ainda uma avaliação intercalar semanal para averiguar se os concelhos cuja situação epidemiológica melhore podem avançar no desconfinamento. 
 

 

Plano de levantamento gradual na Polónia a partir de 1 de maio.

Calendário preliminar para o mês de maio – centros comerciais, ginásios e restaurantes abertos!
A partir de 1 de maio
Regras uniformes de segurança em todo o país – salões de cabeleireiro e beleza abertos
Desporto – praticar desporto em instalações desportivas ao ar livre:
limite – máx. 50 pessoas no máximo.
Desporto – praticar desporto em instalações desportivas cobertas e em piscinas:
para grupos organizados de crianças e jovens
máximo. 50% da ocupação das instalações
A partir de 4 de maio
Cultura – galerias de arte e museus abertos:
limite de 1 pessoa por 15 m2
atividades sob rigoroso regime sanitário
Comércio – lojas de construção aberta, lojas de mobiliário, centros comerciais limite de 1 pessoa por 15 m2
atividade sob rigoroso regime sanitário
Culto religioso – cultos com limite de pessoas:
limite de 1 pessoa por 15 m2
recomendação de realizar cerimónias ao ar livre
Educação – escolas primárias:
ensino estacionário para as classes 1-3 da escola primária
regime sanitário rigoroso – incluindo ventilação das salas de aula durante as pausas e desinfeção das instalações aos fins-de-semana
A partir de 8 de maio
Hotéis – abertos aos hóspedes:
ocupação máxima de 50% da instalação
restaurantes fechados e área wellness&spa
A partir de 15 de maio
Uso de máscaras ao ar livre – abolição da obrigação:
Se a taxa de infeção por 100.000 pessoas for inferior a 15 – a obrigação de usar máscaras ao ar livre poderia ser abolida.
A obrigação de cobrir o nariz e a boca com uma máscara dentro de espaços fechados permanece inalterada.
Restauração ao ar livre – esplanadas de restaurantes abertas:
atividades sob rigoroso regime sanitário – incluindo a manutenção de uma distância segura entre mesas e um limite de pessoas por mesa
Cultura – cinemas e teatros ao ar livre:
ocupação máxima de 50 %
atividades sob rigoroso regime sanitário
Eventos especiais ao ar livre – possibilidade de organizar, por exemplo, casamentos e comunhões:
limite até 25 pessoas
regime sanitário rigoroso – distância segura entre as mesas e o limite de pessoas por mesa (os regulamentos são os mesmos que para a restauração ao ar livre)
Educação – escolas primárias e secundárias:
ensino híbrido para as escolas primárias para as turmas de 4 a 8
ensico híbrido para turmas de 1-4 escolas secundárias
regime sanitário rigoroso: ventilação das salas de aula durante as pausas, desinfeção das instalações aos fins-de-semana
Desporto – prática de desportos em instalações desportivas ao ar livre:
máximo 25% do público
A partir de 29 de maio
Gastronomia interior – restaurantes abertos:
ocupação máxima 50 % das instalações
actividade em regime sanitário rigoroso – distância segura entre as mesas, limite de pessoas por mesa
Eventos especiais no interior – possibilidade de organizar, por exemplo, casamentos e comunhões:
limitar até 50 pessoas
em regime estritamente sanitário – distância segura entre as mesas e limite de pessoas por mesa (os regulamentos são os mesmos que no caso da restauração interior)
Cultura – cinemas e teatros abertos
ocupação máxima de 50% da instalação
actividade sob rigoroso regime sanitário
Desporto – atividades desportivas em instalações desportivas cobertas e piscinas:
instalações abertas a todos
ocupação máxima até 50 (com o público)
Desporto – atividades desportivas em ginásios, clubes de fitness, solários:
limite de 1 pessoa por 15m2
atividades sob rigoroso regime sanitário
Educação – escolas primárias e secundárias:
educação estacionária para todos os alunos
regime sanitário rigoroso: ventilação das salas de aula durante as pausas, desinfeção das instalações aos fins-de-semana
 

Governo de Portugal decide prolongar medidas restritivas do tráfego aéreo para 15 dias.

No contexto da situação epidemiológica provocada pelo vírus SARS-CoV-2, o Governo decidiu prolongar, durante o período de Estado de Emergência que hoje se inicia, as medidas restritivas do tráfego aéreo.
Mantém-se também por mais 15 dias, e na sequência da articulação permanente entre os governos de Portugal e de Espanha, o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais, mantendo-se todos os Pontos de Passagem Autorizados (PPA), os horários e as regras estabelecidas no período anterior. 
 
É levantada a suspensão dos voos com origem ou destino no Brasil e no Reino Unido, apenas para viagens essenciais – à semelhança do que já acontecia com os voos provenientes de países terceiros. 
 
Os passageiros dos voos originários da África do Sul, Brasil ou dos países com uma taxa de incidência de Covid-19 igual ou superior a 500 casos por 100 000 habitantes têm de cumprir, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde. Estão também na lista destes países a Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Eslovénia, Estónia, França, Hungria, Países Baixos, Polónia e Suécia.
 
Apenas são permitidas viagens essenciais com proveniência nestes países. De igual modo, os passageiros provenientes de países onde se regista uma taxa de incidência igual ou superior a 150 casos por 100 mil habitantes também só podem efetuar viagens essenciais.  Na lista destes países constam a Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Roménia e Suíça.
 
Consideram-se viagens essenciais designadamente as destinadas a permitir o trânsito ou a entrada em Portugal de cidadãos em viagens por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias.
 
Todos os cidadãos que cheguem a Portugal por via aérea (exceto as crianças que não tenham completado 24 meses de idade) têm de apresentar comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARSCoV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque.
 
Os passageiros que chegam a território nacional sem o comprovativo de realização do teste para despiste da infeção por SARSCoV-2 têm de o realizar no interior do aeroporto, a expensas próprias, e têm de aguardar o resultado no próprio aeroporto.
 
Na fronteira terrestre, mantém-se limitada a circulação entre Portugal e Espanha – e somente nos 18 Pontos de Passagem Autorizados – ao transporte internacional de mercadorias, de trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, e de veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.
 
Os cidadãos provenientes do Brasil, África do Sul ou de países com uma taxa de incidência de Covid-19 igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes, que entrem em território nacional por via terrestre, têm de cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde. 

 

Portugal – levantamento gradual de medidas de confinamento a partir de 15 de abril

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
 
Prosseguindo a estratégia gradual de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença Covid-19, e tendo em conta a avaliação dos critérios epidemiológicos de definição de controle da pandemia, foi decidido avançar tal como estava previsto na generalidade do país à exceção daqueles concelhos em que o risco de transmissão é considerado elevado. 
 
A retoma do ensino presencial para os alunos do ensino secundário e do ensino superior avança em todo o território continental, independentemente do nível de risco de cada concelho.
 
Atendendo ao estado epidemiológico do país bem como à taxa de incidência dos concelhos que merecem mais atenção e o seu prolongamento no tempo, as medidas de combate à pandemia, a partir do dia 19 de abril, serão aplicadas em conformidade com os seguintes níveis:
 
Um primeiro nível, em que o plano de desconfinamento recua para a fase anterior. Neste patamar, encontram-se os concelhos que, pela segunda avaliação quinzenal consecutiva, se encontram com uma taxa de incidência superior a 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias. Deste grupo fazem parte os concelhos de Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior, aos quais se vão aplicar, designadamente, as seguintes medidas:
 
Encerramento de:
– Esplanadas; 
– Lojas até 200 m2 com porta para a rua;
– Ginásios;
– Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.
 
Proibição de:
– Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
– Modalidades desportivas de baixo risco;
 
Permite-se o funcionamento de:
-Comércio ao postigo;
– Salões de cabeleireiros, manicures e similares, após marcação prévia;
– Estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais; 
– Parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer;
– Bibliotecas e arquivos;
 
Um segundo nível, em que o plano de desconfinamento não avança para a fase seguinte nem retrocede. Nesta categoria estão os concelhos que, pela segunda avaliação quinzenal consecutiva, se encontram com uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias. Assim, e depois do esclarecimento da DGS de 16 de abril relativamente ao concelho de Beja, cuja incidência cumulativa a 14 dias foi corrigida para 107 casos por 100 000 habitantes, são seis os concelhos que irão permanecer na segunda fase do plano de desconfinamento: Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela. Assim, as medidas que vão continuar em vigor nestes concelhos são as seguintes:
 
Permite-se:
– Funcionamento de lojas até 200 m2 com porta para a rua;
– Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal)
– Funcionamento de esplanadas (com a limitação máxima de 4 pessoas por mesa) até às 22h30 nos dias de semana e até às 13h aos fins de semana;
– Prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco;
– Atividade física ao ar livre até 4 pessoas;
– Funcionamento de ginásios sem aulas de grupo;
– Funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência.
 
Um terceiro nível, em que o plano de desconfinamento avança para a terceira fase, tal como anunciado aquando da sua apresentação. Assim, nos restantes concelhos do continente, além das medidas em vigor desde 5 de abril, aplicam-se as seguintes:
 
Permite-se a abertura de:
– Todas as lojas e centros comerciais;
– Restaurantes, cafés e pastelarias (com o máximo 4 pessoas por mesa no interior ou 6 por mesa em esplanadas), até às 22h30 nos dias de semana ou 13h nos fins-de-semana e feriados;
– Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
– Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação.
 
Autoriza-se a prática de:
– Modalidades desportivas de médio risco;
– Atividade física ao ar livre até 6 pessoas;
– Realização de eventos exteriores com diminuição de lotação (5 pessoas por 100 m ²); 
– Casamentos e batizados com 25% de lotação.
 

Prorrogação das das restrições existentes na Polónia até ao domingo, 25 de abril de 2021.

Existem contudo algumas exceções:
1.hotéis estarão fechados até ao dia 3 de maio inclusive,
2.creches e jardins infantis para todas as crianças abrem no dia 19 de abril
3.será possível praticar desporto em instalações desportivas ao ar livre – sujeito a um limite de 25 pessoas, a partir do dia 19 de abril
https://www.gov.pl/web/koronawirus/Do-25kwietnia-przedluzamy-zasady-bezpieczenstwa-z-wyjatkami?fbclid=IwAR0Hfv6hj65d12BsjTqcRwFLUR0EGKRY7RTnvItzuGf1uxSeij3qoNZ6wKE

 

 

Prorrogação de estado de emergência e novas restrições à mobilidade em viagem de e para Portugal continental.

De acordo com o Despacho nº 3358/2021 o tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal continental está autorizado para:

  • Voos de e para países que integram a UE e países associados ao Espaço Schengen, sendo apenas permitidas viagens essenciais de e para os seguintes países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polónia, Roménia, Suíça e Suécia.
  • Voos provenientes da Austrália, China, Coreia do Sul, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura, Tailândia, Hong Kong e Macau.
  • Voos que não sejam de/para países da UE ou associados ao Espaço Schengen, exclusivamente para viagens essenciais (veja AQUI o que são consiedaradas viagens essenciais).
  • Voos destinados a permitir o regresso a Portugal de cidadãos nacionais ou cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência em Portugal e voos destinados a permitir o regresso aos seus países de cidadãos estrangeiros que estejam em Portugal, desde que mesmos sejam promovidos pelas autoridades competentes de tais países.

Estão suspensos todos os voos de e para Reino Unido e Brasil até às 23H59 do dia 15 de Abril de 2021.

Todos os passageiros, de qualquer nacionalidade, à exceção das crianças menores de 24 meses de idade, têm de apresentar, antes do embarque, o comprovativo de realização de teste COVID-19 (RT-PCR), com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque.

Os passageiros provenientes de Bulgária, Chéquia, Chipre, Eslovénia, Estónia, França, Hungria, Itália, Malta, Polónia e Suécia devem cumprir, após a entrada em Portugal, um período de isolamento profilático de 14 dias. Estão excecionados os passageiros que se desloquem em viagens essenciais e cujo período de permanência em território nacional, atestado por bilhete de regresso, não exceda as 48 horas.

Mantém-se o controlo da fronteira terrestre com Espanha, tendo sido cancelado o tráfego ferroviário e marítimo de passageiros. Verifique AQUI os pontos de passagem de fronteira com Espanha.

Mais informações AQUI

Novas regras de chegada à Polónia em vigor a partir de 30 de março de 2021.

A partir de 30 de março, entram em vigor novas regras de entrada na Polónia
  • Respeita qualquer tipo de transporte.
  • Todos os viajantes serão sujeitos a quarentena obrigatória.
Regras para os viajantes que vêm da zona Schengen para a Polónia
  • Os viajantes serão colocados em quarentena a menos que apresentem um resultado negativo no teste COVID-19. O teste terá de ser feito o mais tardar 48 horas antes de atravessarem a fronteira. Tipo de teste: PCR ou antigénico.
  • As novas regras abrangerão todos os modos de transporte: transporte público e privado e travessia a pé.
  • Os viajantes que estão em quarentena na Polónia poderão fazer um teste negativo para serem libertados da quarentena.
Regras para os viajantes que chegam à Polónia vindos de fora do espaço Schengen
  • Cada viajante será colocado em quarentena.
  • A quarentena não será dispensada por um teste realizado no país de onde a pessoa chega.
  • Os viajantes que tenham sido colocados em quarentena podem fazer um teste na Polónia, cujo resultado negativo irá libertá-los da quarentena. Tipo de teste: PCR ou antigénico.
Quem é isento de quarentena
  • Um teste negativo realizado após a passagem da fronteira dentro de 48 horas também isenta de quarentena e o laboratório que realiza o teste introduzirá o resultado no sistema informático da Inspeção Sanitária do Estado.
  • A obrigação de isolamento após a entrada na Polónia é dispensada para pessoas vacinadas contra COVID-19 (com duas doses no caso de preparações de duas doses).
Controles nas fronteiras terrestres Schengen com Alemanha e Lituânia, aplicar-se-á o mesmo procedimento que anteriormente na fronteira sul da Polónia com a República Checa e a Eslováquia.

Prorrogação de validade dos documentos oficiais

A validade dos documentos foi prorrogada até ao 31 de Dezembro de 2021, de acordo com o Decreto-Lei n.º 22-A/2021 de 17 de Março

O cartão de cidadão, certidões e certificados emitidos pelos serviços de registos e da identificação civil, documentos e vistos relativos à permanência em território nacional, bem como as licenças e autorizações, cuja validade expire a partir da data de entrada em vigor do presente decreto – lei ou nos 15 dias imediatamente anteriores, são aceites, nos mesmos termos, até 31 de dezembro de 2021.

Os documentos referidos nos números anteriores continuam a ser aceites nos mesmos termos após 31 de dezembro de 2021, desde que o seu titular faça prova de que já procedeu ao agendamento da respetiva renovação.

Renovação do Estado de Emergência – até 31 de março

O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, entrando em vigor às 00:00h do dia 17 de março de 2021.

Circulação em território português / fronteiras
Foi reposto o controlo de pessoas na fronteira com Espanha.
É suspensa a circulação ferroviária transfronteiriça, exceto para o transporte de mercadorias, assim como o transporte fluvial entre Portugal e Espanha, estabelecendo -se, no entanto, alguns pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre:
– Passagem permanente (24 horas por dia): Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Marvão, Caia, Vila Verde de Ficalho e Castro Marim;
– Passagem permitida nos dias úteis, 7h-9h / 18h-20h: Monção, Miranda do Douro, Termas de Monfortinho, Mourão e Barrancos.
– Caminho rural de Rio de Onor:  4ª feira e sábado, entre as 10h e as 12h.

Voos na União Europeia e Espaço Schengen

O tráfego aéreo com destino a Portugal é permitido para:

  • – Países que integram a União Europeia;
    – Países associados do Espaço Schengen – Liechtenstein, Noruega, Islândia, Suíça;
    – Austrália, China (incluindo Hong Kong e Macau), Coreia do Sul, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura, Tailândia.
    Os passageiros provenientes dos países que apresentem uma taxa de incidência igual ou superior a 500 casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias – Rep. Checa, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Malta, Polónia, Suécia – só embarcam mediante apresentação de comprovativo de realização de teste RT-PCR, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, devendo cumprir, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde. O isolamento profilático não se aplica aos passageiros que se desloquem em viagens essenciais e cujo período de permanência em território nacional, atestado por bilhete de regresso, não exceda as 48 horas.
    Aos passageiros provenientes de países que apresentem uma taxa de incidência entre os 150 e 500 casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias – Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Finlândia,  França, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Roménia – recomenda-se que apenas sejam realizadas viagens essenciais e só embarcam mediante apresentação de comprovativo de realização de teste RT-PCR, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque.
    Antes de viajar, consulte a sua companhia aérea. Mais informação em www.sef.pt.

  • Voos provenientes do Reino Unido e do Brasil
    Foram suspensos todos os voos comerciais ou privados entre Portugal e o Reino Unido . Excetua-se o direito de entrada dos cidadãos nacionais e respetivas famílias e dos titulares de autorização de residência em Portugal, apenas em voos de natureza humanitária para efeito de repatriamento dos referidos cidadãos. Estes passageiros terão de apresentar, no momento da partida, um comprovativo de realização de teste RT-PCR com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores à hora do embarque. Ao chegar a território nacional têm de cumprir, obrigatoriamente, um período de 14 dias de quarentena no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde.

  • Os voos entre Portugal e outros destinos serão permitidos apenas para a realização de viagens essenciaisNestas, os passageiros devem apresentar no momento da partida para Portugal um teste à COVID-19 (RT-PCR), com resultado negativo, realizado nas 72 horas antes do embarque. 
    Consideram-se viagens essenciais as que se destinam a permitir o trânsito, a entrada ou a saída de Portugal de:
    – nacionais de um estado membro da União Europeia ou de um estado associado ao Espaço Schengen e respetivas famílias;
    – estrangeiros com residência legal num Estado Membro da EU;
    – viagens por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias.
    Nas viagens essenciais, os cidadãos nacionais e estrangeiros com residência legal em Portugal e ainda o pessoal diplomático acreditado em Portugal que, a título excecional, não apresentem o teste, terão de o fazer à chegada, no aeroporto, e a expensas próprias. Aos passageiros estrangeiros que embarcarem sem o teste realizado, será recusada a entrada em território nacional, sendo a companhia aérea objeto de uma contraordenação.

Foi ainda aprovada a resolução que aprova e determina o Plano de Desconfinamento que acontecerá em 4 fases, as quais poderão ser revistas de 15 em 15 dias de acordo com a evolução epidemiológica.

Alterações de regras na Polónia – utilização exclusivamente de máscaras

Ao abrigo (Dziennik Ustaw, posição 367) do Decreto-Lei do Conselho de Ministros da República Polaca, de 26 de Fevereiro de 2021, sobre o estabelecimento de certas restrições, ordens e proibições relacionadas com a epidemia mantêm-se várias restrições contra propagação do vírus SARS-CoV-2, incluindo, entre outras, a obrigação de realizar quarentena no caso de pessoas que atravessam a fronteira da República da Polónia. Alteração principal refere-se à passagem da fronteira terrestre com a República Checa e a República Eslovaca, tal como estabelecido nos parágrafos 2, alíneas 19 e 20. As pessoas que atravessam a referida fronteira, independentemente do meio de transporte que utilizam, ou a pé, para se deslocarem ao seu local de residência ou para permanecerem no território da Polónia, são obrigadas a submeter-se a uma quarentena de 10 dias. As pessoas que não vivem ou não residem na Polónia com permanência devem apresentar um resultado negativo do teste de diagnóstico da SARS-CoV-2, o qual deve ser feito o mais tardar 48 horas antes de atravessar a fronteira. Os viajantes são obrigados a apresentar, a pedido de um oficial da Guarda de Fronteira ou da Polícia, um resultado de teste em polaco ou inglês.

 O novo Decreto – Lei que estabelece a voivodia de Warmia e Mazury como uma área particularmente em risco de infeção com o vírus SARS-CoV-2. No caso desta voivodia, foram introduzidas restrições adicionais relacionadas, entre outras, com serviços hoteleiros, atividades culturais, centros comerciais, e funcionamento de piscinas.

Além disso, em todo o território da Polónia a obrigação de cobrir a boca e o nariz nos locais especificados no Regulamento é considerada cumprida se for utilizada uma máscara. Assim, cobrir a boca e o nariz apenas com uma viseira ou elementos de vestuário não constitui o cumprimento da obrigação indicada no regulamento.

O Governo aprovou as medidas que regulamentam o novo decreto do Estado de Emergência do Presidente da República, que estará em vigor  entre as 00:00h do dia 02 de março de 2021 e as 23:59h do dia 16 de março de 2021.

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/158368125/details/maximized
 

O Conselho de Ministros decidiu manter em vigor as medidas do anterior Estado de Emergência, aplicáveis a todo o território continental.

O estado epidemiológico do país tem vindo a melhorar nos últimos dias, mas a situação ainda é preocupante: este não é o tempo do desconfinamento.

O número de novos casos, de internamentos, internamentos em UCI e o número de óbitos apresentam ainda níveis elevados.

O Governo irá apresentar o plano de desconfinamento gradual no dia 11 de março, ainda antes do fim do próximo Estado de Emergência e após a devida avaliação quinzenal da evolução da pandemia no País.

O Governo reforça ainda o apelo para que os portugueses fiquem em casa, saiam apenas para o essencial, cumpram as determinações da Direção-Geral da Saúde e respeitem as medidas em vigor relativamente ao Estado de Emergência.

 

Prorrogação estado da emergência face mobilidade de viagem de e para Portugal continental (Decreto do Governo nº 3-E/2021 de 12 de fevereiro)

https://dre.pt/application/file/a/157397886

  1. Trafego aéreo para e de Portugal continental (entendendo-se sempre como limitações origens/destinos e no nacionalidade passageiros):

1.1. Autorizado trafego aéreo para e de Portugal continental, seio países da EU e países associados Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça), recomendando-se apenas sejam efetuadas viagens essenciais países listados anexos I e II despacho n° 1689-C/2021;

1.2. Autorizado trafego aéreo para e de Portugal cm regime reciprocidade, independentemente natureza viagem quanto a países do anexo III mesmo despacho ponto anterior;

1.3. Autorizado trafego aéreo para e de Portugal continental de países terceiros, apenas para viagens essenciais, a exceção voos de e para Reino Unido e Brasil;

1.4. Trafego aéreo comercial e privado com Reino Unido e Brasil de e para aeroportos e aeródromos de Portugal continental, esta suspenso até as 23h59 do dia 1 de março.

  1. Teste laboratorial RT-PCR

Teste RT-PCR torna-se obrigatório para qualquer passageiro, independentemente da nacionalidade, estatuto residente cm Portugal ou cm Estado membro da União Europeia, países associados Schengen, seus familiares ou provenientes de países terceiros (incluindo assim diplomatas aqui acreditados), desde que tenham mais de 24 meses de idade.

Testes terão de ser efetuados até 72 horas antes do momento embarque.

Não se encontram excecionados da apresentação do comprovativo de teste, os passageiros cm transito pela zona internacional de aeroportos do território continental.

Teste prévio embarque e seu comprovativo, são assim obrigatórios para qualquer passageiro e origem.

  1. Obrigatoriedade de isolamento profilático cm Portugal

Passageiros de voos provenientes países indicados anexo I despacho n° 1689-C/2021

(Chéquia, Eslovênia, Espanha, Estónia e Letónia) estão obrigados 14 dias de isolamento profilático no seu domicilio ou cm local indicado pelas autoridades de saúde.

Se se deslocam destes países em viagens essenciais e se a sua permanência em território nacional no exceder 48 horas, e desde que se desloquem para fins estritamente necessários objetivo viagem, isolamento está dispensado.

  1. Viagens essenciais ou não essenciais

Consideram-se viagens essenciais, nos termos referidos na Recomendação (UE) 2020/912 do Conselho, de 30 de junho de 2020, e respetivas atualizações, designadamente as destinadas a permitir o trânsito ou a entrada ou saída de Portugal de cidadãos UE, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respetivas famílias, bem como para as seguintes categorias de viajantes:

  1. Profissionais da saúde, investigadores no domínio da saúde e profissionais de cuidados a idosos;
  2. Trabalhadores fronteiriços;
  3. Trabalhadores sazonais no setor da agricultura;
  4. Pessoal dos transportes;
  5. Diplomatas, pessoal de organizações internacionais e convidados de organizações internacionais cuja presença física seja necessária para o bom funcionamento de tais organizações, pessoal militar e trabalhadores da ajuda humanitária e pessoal da proteção civil no exercício das suas funções;
  6. Passageiros cm trânsito;
  7. Passageiros que viajem por motivos familiares imperativos;
  8. Marítimos;
  9. Pessoas que tenham necessidade de proteção internacional ou apresentem outros motivos humanitários;
  10. Nacionais de países terceiros que viajem para efeito de estudos;
  11. Trabalhadores altamente qualificados de países terceiros, se o seu trabalho for necessário do ponto de vista económico e no puder ser adiado nem executado no estrangeiro.

São igualmente consideradas essenciais as deslocações de nacionais de países terceiros cm viagem por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias. Postos manifestem dúvidas sobre caracterização casos concretos como sendo de natureza humanitária, deverão solicitar orientações serviços competentes correspondentes áreas geográficas, com identificação elementos objetivos permitam tornada decisão e que devem passar, nomeadamente, por identificação integral potenciais beneficiários, razões presença nacionais cm pais terceiro (por exemplo se se trata residente permanente ou temporário e neste último caso motivos sua deslocação), existência mecanismos apoio social facultados por autoridades locais e respetiva situação económica.

NOVAS REGRAS NA POLÓNIA- DE 12 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021
– Implementadas condicionalmente durante duas semanas
– Regime sanitário ainda em vigor
1) Hotéis – abertos para todos sob regime sanitário (50% dos quartos disponíveis, refeições servidas apenas aos quartos, a pedido. Restaurantes de hotel – fechados).

2) Cinemas, teatros, óperas e filarmónicas – abertos de novo – durante eventos culturais, podem ser ocupados no máximo 50% dos lugares. As máscaras são obrigatórias. Não é permitido qualquer consumo.

3) Piscinas abertas. NOTA: Os Aquaparks permanecerão fechados.

4) Pistas de esqui abertas.

5) Campos desportivos ao ar livre abertos,  cortes de ténis – Retomada dos desportos ao ar livre amadores.

6) Ginásios ainda continuam fechados.

7. Os restaurantes poderão servir refeições de take-away e delivery.

 

ESCLARECIMENTO ADICIONAL QUANTO A QUARENTENA E ISENÇÕESNO NO REGRESSO E ENTRADA NA POLÓNIA

A obrigação de quarentena no regresso / entrada na Polónia para os cidadãos da UE, refere-se a quem viaja de transporte coletivo (avão, comboio, autocarro, etc.) e não transporte individual, p. ex. carro próprio.

Caso em que estrangeiros estão isentos da quarentena https://strazgraniczna.pl/pl/covid-19-wjazd-do-polsk/8952,Koronawirus-wjazd-do-Polski.html

  • diplomatas
  • estudantes e alunos de escolas polacas que tem residência permanente fora da Polónia
  • “pessoas que passam a fronteira estadual constituindo fronteira interna na acepção do art. 2 ponto 1 do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, sobre o código de regras da UE que rege a passagem de pessoas pelas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen), no âmbito da atuação profissional, negócios ou atividades lucrativas na República da Polônia ou em um país vizinho.”
  • “cidadãos dos estados membros da União Europeia, estados membros da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) – partes no acordo sobre o Espaço Económico Europeu ou a Confederação Suíça e seus cônjuges e filhos, a fim de viajarem através do território da Polónia para o seu local de residência ou de estadia (válido de 30 de Dezembro , 2020 .)” – assim parece que não basta os cidadãos portugueses serem residentes na Polónia para estarem isentos da quarentena, é preciso comprovarem o seu regresso/entrada na Polónia por motivos profissionais ou de educação – caso tiverem informação contrária, digam.

“Estão isentos da obrigação de entrar em quarentena, entre outros as seguintes pessoas:

1) pessoas vacinadas contra COVID-19, ou seja, pessoas que receberam um esquema de vacinação completo de 2 doses (pessoas que receberam apenas a primeira dose estão consideradas em processo de vacinação e não foram vacinadas na acepção do regulamento do Conselho de Ministros),

2) pessoas com teste negativo para SARS-CoV-2.

Quando isenção da quarentena, os resultados dos testes de antígeno e RT-PCR (molecular, genético) são respeitados , ou seja, os testes realizados com os métodos indicados nos critérios laboratoriais contidos na atual Definição de Caso COVID-19 de 31 de outubro de 2020 https://www.gov.pl/web/gis/definicja-przypadku-covid19-na-potrzeby-nadzoru-epidemiologiczne-nad-zakazeniem-wirusem-sars-cov-2-definicja-z-dnia- 31102020 –

No entanto, resultados negativos de anticorpos anti-SARS-CoV-2 (testes sorológicos e de cassete) não isentam da obrigação de entrar em quarentena.

Teste para SARS-CoV-2:

  • no momento de passar a fronteira com a Polônia, o resultado do teste não pode ter mais de 2 dias a partir do momento de obtenção do resultado do teste,
  • deve ser realizado no exterior antes de retornar / entrar na Polônia (o teste realizado na Polônia antes de ir para o exterior, não libera da quarentena ao retornar do exterior, se 2 dias se passaram desde obtenção do resultado),
  • a realização de um teste comercial após a entrada na Polónia não isenta da obrigação de quarentena.”

 

Teste obrigatório para entrar em Portugal

Em referência ao Despacho do Conselho de Ministros de Portugal de 28.01.21, foi publicado um decreto suplementar em 29.01.21. Face à crescente ameaça epidémica, as autoridades portuguesas estão a introduzir as seguintes restrições à entrada em Portugal Continental a partir de 31 de janeiro até 14 de fevereiro deste ano:
1. As ligações aéreas entre Portugal e o Reino Unido e o Brasil continuam suspensos.
2. Para os estados membros da UE e Schengen, é introduzida uma divisão dos países em três categorias, em termos do número de infecções:
– Menos de 150 infecções por 100.000 habitantes – Os passageiros que chegam destes países não estão sujeitos a restrições.
(Finlândia, Noruega)
– 150 – 500 infecções por 100.000 habitantes – Os viajantes que chegam destes países são obrigados a mostrar um resultado negativo do teste molecular RT-PCR dentro de 72 horas antes do embarque.
(Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Croácia, Dinamarca, Espanha, França, Hungria, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Roménia, Suécia, Suíça)
– mais de 500 infecções por 100.000 habitantes – os viajantes provenientes destes países devem apresentar um resultado negativo do teste molecular RT-PCR dentro de 72 horas antes do embarque e ser colocados em quarentena durante 14 dias após a chegada ao local de residência/acomodação ou num local designado pela autoridade sanitária. Os passageiros que viajem por motivos legítimos que tenham um bilhete indicando que tencionam deixar Portugal dentro de 48 horas estão isentos desta exigência de quarentena.
(República Checa, Estónia, Espanha, Irlanda, Lituânia, Letónia, Eslovénia);
No que diz respeito a países terceiros:
– Os passageiros provenientes de países e regiões marcados a verde (países seguros) nas Recomendações do Conselho da União Europeia (UE)2020/912 são obrigados a apresentar um teste molecular RT-PCR negativo realizado no prazo de 72 horas antes do embarque. Os cidadãos e residentes destes países/regiões também podem entrar em Portugal se a caminho de Portugal passarem pelo território de um país não incluído na lista de países seguros.
(Austrália, China, Hong Kong, Coreia do Sul, Macau, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura, Tailândia)
– Os passageiros que chegam de outros países só poderão entrar em Portugal para motivos necessárias. As viagens essenciais são entendidas como viagens por razões de trabalho, estudo, família, saúde ou humanitárias.
– De países terceiros, para o território de Portugal podem entrar cidadãos de países da UE e de Schengen e respectivas famílias, bem como cidadãos de países terceiros residentes nos países da UE e os países Schengen.
3. As crianças com menos de 2 anos de idade estão isentas da obrigação de apresentar um resultado negativo do teste molecular RT-PCR.
https://dre.pt/pesquisa/-/search/155940977/details/normal?sort=whenSearchable&filterAction=TRUE&q=Trafego+aereo&sortOrder=DESC&fqs=Trafego+aereo&perPage=25

Comunicado do Conselho de Ministros de Portugal de 28 de janeiro de 2021

1. O Conselho de Ministros aprovou o decreto que procede a um conjunto de alterações no que respeita às medidas que regulamentam a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República. O presente decreto entra em vigor às 00:00h do dia 31 de janeiro de 2021 e mantém o regime vigente até às 23:59h do dia 14 de fevereiro de 2021.
 
As principais alterações introduzidas são:
 
– a suspensão das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário, de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário vigora até ao dia 5 de fevereiro de 2021, sendo retomadas estas atividades, a partir do dia 8 de fevereiro, em regime não presencial;
 
– a suspensão das referidas atividades e o regime não presencial não obstam à realização de provas ou exames de curricula internacionais;
 
– sempre que necessário, podem ser assegurados presencialmente os apoios terapêuticos prestados nos estabelecimentos de educação especial, nas escolas e, ainda, pelos centros de recursos para a inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos centros de apoio à aprendizagem, para os alunos para quem foram mobilizadas medidas adicionais;
 
– a limitação às deslocações para fora do território continental, por parte de cidadãos portugueses, efetuadas por qualquer via, designadamente rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial ou marítima, sem prejuízo das exceções previstas no Decreto;
 
– a reposição do controlo de pessoas nas fronteiras terrestres, nos termos previstos no Decreto;
 
– possibilidade de suspensão de voos e de determinação de confinamento obrigatório de passageiros à chegada, quando a situação epidemiológica assim o justificar;
 
– possibilidade de os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde poderem, excecionalmente, proceder à contratação a termo resolutivo, até ao limite de um ano, de titulares de graus académicos conferidos por instituição de ensino superior estrangeira na área da medicina e na área da enfermagem, desde que preenchidos determinados requisitos.
 

Na Polónia, a partir de 1 de fevereiro de 2021, abrem galerias comerciais, museus e galerias de arte. As seguintes restrições continuam em vigor:

– Quarentena obrigatória (10 dias) para quem entrar no território nacional por meio de transporte coletivo; estão isentas da quarentena, entre outros, pessoas já vacinadas contra COVID-19 e pessoas que dentro de 48 horas antes da entrada no território da Polónia obtiverem resultado negativo do teste de diagnóstico para o SARS-CoV-2 (o resultado deve ser apresentado em polaco eu em inglês).

– hotéis fechados,

– infraestrutura desportiva disponível exclusivamente para o desporto profissional;

– restaurantes – limitação do funcionamento a serviços em regime take-away ou com entrega ao domicílio;

– ajuntamentos – limitação até 5 pessoas;

– proibição de organização de casamentos, comunhões e velórios,

– ginásios e parques aquáticos fechados,

– igrejas e lojas – limitação de número de pessoas: 1 pessoa por 15 m2.

 
De acordo com o Despacho nº666-B/2021 foram prorrogadas as medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal.

Consulte:

https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/images/GADG/Viajar_para_Portugal__Vers%C3%A3o_25pdf.pdf

 

As novas medidas hoje tomadas pelo Conselho de Ministros de Portugal para controlar a pandemia de Covid-19, entre as quais o dever de recolhimento domiciliário, entram em vigor às 00:00 de sexta-feira dia 15 de janeiro de 2021. Saiba quais as principais medidas:

Decreto-lei do Conselho de Ministros da República da Polónia, de 21 de Dezembro de 2020, alterando o Decreto-lei sobre a proibição de trânsito aéreo (Dziennik Ustaw, posição 2313). O Decreto-Lei em apreço entrou em vigor no dia 22 de Dezembro mantendo-se válido até ao dia 6 de Janeiro de 2021 e informa no ponto 1 que na lista dos países abrangidos pela proibição de trânsito aéreo foi inserido o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte. Portugal não está na lista.
 
2- Decreto-Lei do Conselho de Ministros da República da Polónia de 21 de Dezembro de 2020, sobre o estabelecimento de determinadas restrições, proibições e ordens devido à epidemia (Dziennik Ustaw posição 2316).
O referido Decreto-Lei entrará em vigor no próximo dia 28 de Dezembro de 2020, indicado no ponto 2 prevê a suspensão de algumas restrições para as pessoas que foram vacinadas contra Covid-19 e determina uma série de novas restrições relacionadas com o desenvolvimento da situação epidemiológica provocada pelo vírus SARS-CoV-2, entres as quais, restrições relativas ao funcionamento de centros comerciais e hotéi , prevendo a quarentena obrigatória de 10 dias para quem entrar no território nacional por meio de transporte definido no parágrafo 2, alínea 18 do Decreto-Lei em apreço.
Ao mesmo tempo, o referido Decreto-lei mantêm, em vigor, as restrições previamente impostas, entre as quais:
-obrigação de realizar quarentena pelas pessoas que entram no território nacional pela fronteira considerada externa, fronteira esta definida no art. 2,ponto 2 do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho (UE) 2016/399, de 9 de Março de 2016, sobre o código unitário de princípios reguladores a circulação de pessoas (Código das Fronteiras Schengen) (Jornal Oficial da União Europeia UE L 77, de 23 de Março de 2016, pág.1, com alterações posteriores) com motivo de chegar à sua residência ou ao lugar de estadia temporária no território polaco,
– proibição de deslocação das crianças com menos de 16 anos sem o devido acompanhamento por um adulto, nos determinados dias e horas,
– limitação de número de pessoas nos meios de transporte coletivo, lugares de culto religioso e ajuntamentos,
– encerramento de ginásios, clubes de fitness, parques aquáticos e restaurantes.
Na noite de 31 de dezembro 2020 desde 19.00 até as 6.00 de 1 de janeiro de 2021 é proibida circulação no espaço público com pena da multa de 500zl a 1000zl.
 
 
 
 
Estado de Emergência em Portugal 24.12 – 7.01.2021
 
Ao abrigo do Decreto do Presidente da República n.º 66-A/2020 de 17 de dezembro regulamentao por decreto 11/2020 de 6.12.2020, em Portugal foi renovado o estado de emergência entre 24 de dezembro até 7 de janeiro, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
 
 
 
 
Novas restrições na Polónia – Quarentena Nacional
Governo polaco acaba de aprovar quarentena nacional entre 28 de dezembro a 17 de janeiro do ano 2021.
Para quem quer entrar na Polónia a partir de 28 de dezembro fica obrigado a fazer quarentena de 10 dias. Hoteis estão fechados.
Mais informações:
 
 

Informações atuais sobre restrições por razão da pandemia na Polónia:

Informações atuais sobre restrições por razão da pandemia em Portugal:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

No dia 19 de Maio de 2020 foi publicado o Despacho 5612A/2020 que determina os procedimentos de controlo de fronteira por parte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Despacho 5612-A

Prorrogação prazo de validade de documentos de identificação

Foi publicado DR I série n.º 95-A/2020, de 16 de maio, o Decreto-Lei n.º 22/2020, que entre outras medidas estabelece no n.º 2 do artigo 16º, o prolongamento da validade dos documentos de identificação, nomeadamente do cartão de cidadão, de certidões e certificados emitidos pelos serviços de registos e da identificação civil, carta de condução, documentos e vistos relativos à permanência em território nacional, bem como as licenças e autorizações cuja validade expire a partir da data de entrada em vigor do presente Decreto-Lei ou nos 15 dias imediatamente anteriores são aceites, nos mesmos termos, até 30 de outubro de 2020.

GOVERNO POLACO ALIVIOU QUARENTENA.

Leia mais:

https://www.gov.pl/web/diplomacy/new-quarantine-exemption-rules-after-crossing-polish-border

UMA NOVA NORMALIDADE – OS ETAPAS DA SUPRESSÃO DAS LIMITAÇÕES RELACIONADAS COVID-19.

A partir de 20 de Abril, algumas regras de segurança irão sofrer alterações. 

https://www.gov.pl/web/koronawirus/nowa-normalnosc-etapyhttps://www.gov.pl/web/koronawirus/nowa-normalnosc-etapy

 

Hospital Clínico Central do Ministério do Interior e da Administração em Varsóvia, criou uma linha direta para si:
🔸 poderá saber mais sobre o algoritmo para lidar com os suspeitos de coronavírus
🔸 poderá obter aconselhamento sobre as questões relacionadas com a doença.
Ao mesmo tempo, gostaríamos de salientar que a linha de apoio NÃO é a mesma que o serviço de telemedicina. Não emitimos receitas médicas nem fazemos diagnósticos por telefone.
Convidamo-lo a contatar-nos nos dias úteis, entre as 9h e as 15h, nos seguintes números:
🔺22 508 20 50
🔺22 508 20 51

Reposição do controlo de fronteiras até ao próximo dia 14 de maio de 2020, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros nº22/2020

Nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n. 22/2020, as instruções já recebidas, quanto à suspensão da aceitação e processamento de Pedidos de Visto, são estendidas até 14 de maio. Não obstante, as exceções previstas no Despacho n. 3659-A/2020 ainda se aplicam.

 
In line with the the Resolution of the Council of Ministers n.22/2020, the instructions already received, regarding the suspension of the acceptance and processing of Visa applications,  is extended until May 14th. Notwithstanding, the exceptions foreseen in the Despacho n.3659-A/2020 still apply.

Extensão de estado de emergência em todo o país até ao dia 17 de abril decretada por Sua Excelência o Presidente da República, e sua execução ao abrigo normas aprovadas pelo Governo pelo Decreto n.º 2-B/2020 de 2 de abril, integra o reforço de medidads de contenção domiciliária, mas também de entrada e saída de Portugal.

Assim e como resulta do disposto nos nºs 1 e 5 do artº 6º do Dec. Nº 2-B/2020, de 9 a 13 de abril cidadãos não podem circular fora do concelho da sua residência habitual e não serão permitidos voos comerciais de passageiros de e para os aeroportos nacionais, sem prejuízo de aterragens de emergência, voos humanitários ou para efeitos de repatriamento.

Para além disso e como resulta alínea e) do nº 1 do artº 33º do mesmo diploma, haverá redução do número máximo de passageiros por transporte para um terço do número de lugares disponíveis, regra também aplicável ao transporte aéreo e não apenas entre 9 e 13 de abril, mas durante todo o período do estado de emergência. As exceções a esta particular medida serão fixadas por despacho do membro do governo responsável pela área dos transportes aéreos que ainda não foi publicado.

Tendo em conta o regresso a Portugal de viajantes nacionais tem sido feito na sua larga maioria por recursos a meios / corredores aéreos, com origem em países terceiros, escalam algumas capitais na Europa e, destas, se tomam novos voos para Portugal, ainda em operação, a redação do despacho em causa e a integração no mesmo de algumas exceções que já foram invocadas fundamentadamente pelo MNE (nomeadamente serem aceites voos repatriamento e comerciais integrando cidadãos nacionais), poderão atenuar ou mitigar dificuldades de operações de chegada a Portugal de cidadãos portugueses. O que, mesmo assim, não garante que não venham a existir constrangimentos de maior ou menor impacto que aconselham a que os postos estejam atentos a estas circunstâncias.

Neste momento e sem prejuízo de variações que possam vir a ocorrer de forma progressiva, mas de contornos indefinidos, continuam ou recomeçam a voar para a Europa, desde países terceiros, em voos regulares comerciais com maior ou menor intensidade, a Qatar, a Emirates, a Air France, a Lufthansa, a BA, a KLM e a Ibéria de algumas zonas geográficas.

Madrid e Frankfurt têm sido as principais “hubs” intermédias para chegada ao nosso País.

Rede consular Espanha sob integral coordenação Embaixada Madrid, tem assegurado de forma muito eficaz, mecanismos de transporte rodoviário desde aeroporto de Barajas até Lisboa (Gare Oriente), e que tem permitido o regresso a Portugal de centenas de nacionais.

Pode, contudo, vir a ocorrer que Frankfurt – que até agora tem servido também, bem, para trânsito de nacionais – e Dusseldorf (em menor escala), venham a carecer de acompanhamento mais próximo por parte rede Alemanha caso limitações agora criadas em PT venham a ter consequências mais vultuosas nos voos da Lufthansa. O mesmo pode suceder, mais residualmente, em Paris e Londres.

Assim, em particular no período de 9 a 13 do corrente, embora não se desejando, poderão ocorrer situações em que haja passageiros provenientes de países terceiros que fiquem sem voos para Portugal, não porque despacho citado não permita soluções propostas por MNE, mas porque companhias aéreas cancelem ou adiem voos, ou em que os mesmos vejam sua capacidade reduzida.

Nestes termos, julga-se prudente todos os postos em países terceiros tenham em conta presentes circunstâncias, aqui se reiterando pedido que nas diligências locais para se conseguirem soluções para os casos que surjam, se tenha particular atenção para:

  1. Articular com as Embaixadas na Europa qualquer solução que carece de apoio local ou possa vir a precisar do mesmo no trânsito pelos aeroportos de Londres, Paris, Frankfurt (em particular por sua maior intensidade de uso), Dusseldorf e Madrid (onde operação rodoviária continua em curso, devidamente centralizada na nossa Embaixada);
  2. Onde cidadãos nacionais sejam devidamente notificados e tenham em conta tudo o antes referido, incluindo facto estarem em curso fortes restrições deslocações terrestres todo território nacional em particular entre dias 9 e 13 abril;
  3. A ser necessário ou possível o recurso a rotas por Madrid, que nossa Embaixada seja previamente informada e contactada para serem asseguradas, com sucesso, soluções por via terrestre;

Despacho n.º 4033/2020 – as medidas excecionais e temporárias, decretadas pelo estado de emergência, aos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/131010368/details/maximized?serie=II&parte_filter=31&dreId=131010357

1.04.2020 Novas regras na Polónia

A partir de amanhã, dia 1 de abril, entram em vigor novas restrições do Governo na Polónia:
https://www.gov.pl/web/koronawirus/kolejne-kroki

 

ATENÇÃO – VOOS DA LOT TERMINARÃO NO DIA 5 DE ABRIL

Segundo informação publicitada por Agência Noticiosa PAP voos especial LOT ao abrigo programa #LOTdoDomu devem terminar dia 5 de abril. Companhias aéreas que ainda estão a voar entre países europeus também estão a terminar voos ainda disponibilizam. Confirme com companhias aéreas qual data limite para adquirir bilhetes de regresso a Portugal (de momento só com escala).
Segundo apuramos, KLM e Easy Jet já não estarão a voar da Polónia.

 

COMPRA DOS BILHETES NA COMPANHIA LOT

Informamos que não haverá mais voos diretos Varsóvia – Lisboa organizados pela com panhia aérea LOT.

No entanto, existe ainda possibilidade de comprar bilhetes para voos organizados pela LOT de Varsóvia para outras cidades europeias que têm conexão com Portugal. Mas essas conexões terão que ser verificadas individualmente pelos interessados.

A Embaixada de Portugal em Varsóvia informará LOT da existência de cidadãos portugueses que querem comprar bilhetes para os ainda existentes voos no plano da LOT e transmitirá os dados das pessoas interessadas na compra dos bilhetes à companhia aérea. 

Todos os interessados na compra de bilhete, devem primeiro encontrar no plano de voos da LOT,: https://www.lot.com/pl/pl/rozklad-lotow o voo para o qual pretendem comprar bilhete e enviar mensagem para o endereço de email da Embaixada de Portugal em Varsóvia varsovia@mne.pt, com as informações seguintes:

– nome próprio e apelido

– nº do documento de identificação (CC ou passaporte)

– data de nascimento

– número de telefone actual

– e-mail

– identificação do voo concreto que foi escolhido (data, hora e destino)

 

Embaixada trasmitirá esses dados à LOT e Call Centrer da LOT entrará em contato telefónico com todas as pessoas que enviaram emails com os seus dados e indicação do destino, data e hora do voo escolhido para efetuar a venda do bilhete.

 

A Embaixada de Portugal em Varsóvia informa também que s preço dos bilhetes são da exclusiva responsabilidade da LOT.

 

Site do Governo português com informações úteis:

https://covid19estamoson.gov.pt/

 

Voos do aeroporto de Chopin no dia 23.03.2020

Possíveis voos que se realizarão hoje, a confirmar com companhias aéreas.

 

Resolução do Conselho de Ministros sobre reposição das fronteiras

 

Lista dos hospitais que recebem pessoas suspeitas de Covid-19

oddziały_zakaźne_12032020

URGENTE

Governo polaco informa que estrangeiros que desejem abandonar a Polónia e regressar aos seus países podem utilizar voos charter que Companhia aérea LOT está a organizar. Bilhetes podem ser adquiridos diretamente no endereço www.lot.com

 

Lista de pontos de passagem

na fronteira polaco-alemã e o tipo de tránsito  permitido.

Tránsito de automóvel (aberto 24 horas por dia)

  1. JĘDRZYCHOWICE
  2. OLSZYNA – FORST
  3. ŚWIECKO – FRANKFURT n. ODRĄ
  4. KRAJNIK DOLNY – SCHWEDT
  5. KOŁBASKOWO – POMELLEN 
  6. ŚWINOUJŚCIE – GARTZ

 

Tránsito a pé (aberto 24 horas por dia)

  1. GUBIN – GUBEN
  2. SŁUBICE – FRANKFURT n. ODRĄ
  3. KOSTRZYN n. ODRĄ – KIETZ

 

ATENÇÃO!

O transporte ferroviário e aéreo internacional de passageiros com a Polónia está suspenso.

 

Infolinha de ajuda do MNE polaco sobre as possibilidades de passagem da fronteira.

Covid-19 – Informação aos cidadãos portugueses residentes, em viagem ou estada temporária na Polónia

 

Direção-Geral da Saúde (DGS) lançou um site sobre o novo coronavírus (Covid-19), onde se encontram informações sobre a evolução da infeção em Portugal e no mundo e respostas às dúvidas sobre a doença.

https://www.dgs.pt/corona-virus.aspx

Recomenda-se igualmente a consulta do:

Portal das Comunidades Portuguesas:
https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/

OMS – Organização Mundial de Saúde
https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019

Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC)
https://www.ecdc.europa.eu/en/novel-coronavirus-china

Se se encontrar no estrangeiro, deverá seguir as recomendações das autoridades locais.

Vídeos publicados pela DGS com recomendações de medidas de prevenção contra COVID-19:

https://www.dgs.pt/corona-virus/materiais-de-divulgacao.aspx

https://twitter.com/govpt/status/1236742061480718336 

Informações sobre a situação na Polónia:

https://www.gov.pl/web/zdrowie/coronavirus

Em caso de emergência médica ou princípios de sintomas ligue para:

800 190 590 – o número da linha de ajuda do Fundo Nacional de Saúde da Polónia

O Ministérios dos Negócios Estrangeiros da República da Polónia apela para consultar exclusivamente as fontes de informação verificadas sobre o coronavírus, nomeadamente os serviços das instituições públicas: 

www.gis.gov.pl

gov.pl/koronawirus

www.gov.pl/zdrowie 

Em caso de necessidade contacte o número de emergência consular:       

+48 781 159 430     

Poderão ainda ser utilizados seguintes números:

+48 504 702 319

+48 609 097 871