Nova Resolução do Conselho de Ministros de Portugal nº 64-A/2021 prorroga as mesmas regras de entrada a Portugal até 14 de junho de 2021

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De acordo com a nova Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2021 prorrogam-se até 14 de junho de 2021 as mesmas regras que vigoraram até 30 de maio. Não se admite entrada sem teste laboratorial (RT-PCR) mesmo para as pessoas vacinadas com duas doses.
 

Em anexo:

Desp 5418 A – Aprova as listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais.

Portugal retira Chipre, Lituânia e Suécia da lista de países cujos passageiros deverão cumprir isolamento profilático

Desp 5418 C – Prorroga a permissão do embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem ou destino sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais

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No âmbito das medidas de combate à pandemia da doença Covid-19 aplicadas ao tráfego aéreo bem como ao embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais do território continental, o Governo atualizou a lista de países a partir dos quais apenas são permitidas viagens essenciais e cujos passageiros devem cumprir, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde.

Tendo o Chipre, Lituânia e Suécia uma taxa de incidência de Covid-19 já inferior a 500 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, os passageiros dos voos originários destes países deixam de ter de cumprir o período de isolamento profilático de 14 dias à entrada em território continental a partir das 00h00 do dia 31 de maio de 2021.

Passam igualmente a ser permitidas viagens a partir destes países independentemente do motivo.

Os passageiros de voos originários da África do Sul, Brasil e Índia continuam a apenas poder realizar viagens essenciais e têm de cumprir, após a entrada em Portugal continental, o período de isolamento profilático.

Também só são permitidas viagens essenciais para países que não integrem o espaço Schengen, salvo se integrarem a recomendação da UE que classifica os mesmos como países seguros.

Todos os cidadãos que pretendam viajar para Portugal por via aérea (exceto as crianças que não tenham completado 24 meses de idade) têm de apresentar comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque.

Recorde-se que as companhias aéreas deverão apenas permitir o embarque dos passageiros de voos com destino ou escala em Portugal continental mediante a apresentação, no momento da partida, do resultado negativo do teste.

As medidas restritivas do tráfego aéreo são igualmente aplicadas no embarque e desembarque de passageiros e tripulações de navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental.

 

Estas medidas estão em vigor entre 31 de maio e 14 de junho de 2021, podendo ser revistas em qualquer altura, em função da evolução da situação epidemiológica

https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/noticias/faq-s-viagens-para-portugal-conselhos-aos-emigrantes

 

Eventos sobre Oceanos e Direito do Mar em Junho de 2021

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Na sequência de iniciativas organizadas pela PPUE2021 e no quadro da liderança de Portugal em matéria de Oceanos e Direito do Mar convidamos à participação nos seguintes eventos:

  1. High-level Thematic Debate on the Ocean and Sustainable Development Goal 14: Life Below Water – 1 de Junho, em Nova Iorque. O evento pode ser visto através da página: http://webtv.un.org/ Mais informação aqui .
  2. All-Atlantic R&I for a Sustainable Ocean: Ministerial High Level & Stakeholders Conference, de 2 a 4 de Junho, em Ponta Delgada, Açores. O evento é aberto ao público, podendo o registo ser feito através da página http://www.allatlantic2021.eu .
  3. A Blue Agenda in the Green Deal, em Lisboa, em formato híbrido, em 8 de junho, coincindo com o Dia Mundial dos Oceanos. A página oficial do evento contém informação mais detalhada, incluindo o acesso à sessão aberta: https://www.blueagendagreendeal.eu .

The e-TOLL System in Poland

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In June 2021, the National Revenue Administration Electronic Toll Collection System called e-TOLL is going to be launched. It will operate in the Republic of Poland under direct supervision of the Head of the National Revenue Administration. The e-TOLL system will replace the existing viaTOLL system.
A transitional period has been envisaged for users, during which both systems will operate in parallel. The date of the termination of the viaTOLL system, according to the current provisions of the Act on Public Roads is 01/07/2021. According to the draft act amending the act on toll motorways and the National Road Fund and certain other acts (Sejm paper no. 1073) may extend the operation of the viaTOLL system by 30/09/2021. The duration of the transitional period will depend on the date of entry into force of the amended provisions.
The most important start dates in the e-TOLL system:
second half of May 2021 – launching the registration of users and vehicles in the e-TOLL system,
end of May 2021 – launching the Customer Service Facilities in the new distribution network and the e-TOLL Telephone Customer Service Centre,
1st half of June 2021 – beginning of toll collection via the e-TOLL system.
Main changes for drivers:
shifting from radio technology (DSRC) to satellite positioning and wireless data transmission (GNSS),
no need to sign a contract, only to register with the Online Customer Account, which is possible completely online, without going to customer service facilities,
transmission of geolocation data to the system will be possible via the OBU device, the External Localization System (ELS), the e-TOLL PL mobile app.
We invite you to read the details of the e-TOLL system.

Prorrogação do decreto que autoriza viagens para Portugal da Polónia sem quarentena mas com teste RT-PCR negativo a partir de 16 a 30 de maio

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De acordo com o a RCM nº 59-B/2021 e o Despacho nº 4957-A/2021,,, o tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal continental está autorizado para:

1. Voos de e para países que integram a EU e países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça) e Reino Unido, sendo apenas permitidas viagens essenciais de e para os seguintes países: Chipre, Croácia, Lituânia, Países Baixos e Suécia.

2. Voos provenientes da Austrália, China, Coreia do Sul, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura, Tailândia, e das regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau;

3. Voos que não sejam de/para países da UE ou associados ao Espaço Schengen, exclusivamente para viagens essenciais.

4. Voos destinados a permitir o regresso a Portugal de cidadãos nacionais ou cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência em Portugal e voos destinados a permitir o regresso aos seus países de cidadãos estrangeiros que estejam em Portugal, desde que mesmos sejam promovidos pelas autoridades competentes de tais países;

O regresso a Portugal dos cidadãos nacionais é permitido. No entanto, e tendo em consideração as restrições ao tráfego aéreo proveniente de países terceiros, recomenda-se a consulta dos voos autorizados e/ou confirmação da realização do voo junto da companhia aérea. Deverá ter também atenção às restrições à chegada, nomeadamente de teste ou isolamento profilático, consoante o país de origem.

Não há restrições ao regresso a Portugal de cidadãos nacionais, seja qual for a sua proveniência. No entanto, os viajantes devem informar-se sobre eventuais condições de entrada existentes no país de trânsito junto da companhia aérea ou das autoridades locais. Deverá ter também atenção às restrições à chegada, nomeadamente de teste ou isolamento profilático, consoante o país de origem.

A entrada ou trânsito por Portugal são permitidos, sendo apenas permitidas viagens essenciais de e para os seguintes países: Chipre, Croácia, Lituânia, Países Baixos e Suécia. O tráfego aéreo com origem em países de expressão oficial portuguesa encontra-se permitido apenas para viagens essenciais.

O tráfego aéreo com origem nos Estados Unidos da América encontra-se permitido apenas para viagens essenciais.

Têm de apresentar antes do embarque, comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-COV2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, todos os passageiros, de qualquer nacionalidade, à exceção das crianças que não tenham completado 24 meses de idade. Aos cidadãos estrangeiros que embarquem sem o teste referido deve ser recusada a entrada em território nacional;

Para os viajantes com destino às regiões autónomas, recomenda-se a consulta das medidas em vigor adotadas pelos governos regionais dos Açores e da Madeira;

Os passageiros provenientes de África Do Sul, Brasil, Chipre, Croácia, Índia, Lituânia, Países Baixos e Suécia devem cumprir, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde. Estão excecionados do cumprimento do isolamento profilático previsto no número anterior os passageiros que se desloquem em viagens essenciais e cujo período de permanência em território nacional, atestado por bilhete de regresso, não exceda as 48 horas. Esta regra também se aplica às entradas pela fronteira terrestre. Os passageiros que sejam provenientes dos países acima citados, deverão proceder ao preenchimento do formulário na plataforma travel.sef.pt.

ATENÇÃO: O isolamento profilático é igualmente aplicável aos passageiros de voos com origem inicial na África do Sul, Brasil ou Índia, que tenham feito escala ou transitado noutros aeroportos, e aos passageiros de voos, independentemente da origem, que apresentem passaporte com registo de saída da África do Sul, Brasil ou Índia nos 14 dias anteriores à sua chegada a Portugal. Poderá também ser aplicado isolamento profilático aos passageiros que sejam provenientes de outros locais, mas façam escala num dos restantes países da lista: Chipre, Croácia, França, Lituânia, Países Baixos e Suécia.

https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/noticias/faq-s-viagens-para-portugal-conselhos-aos-emigrantes

Dia Mundial da Língua Portuguesa 5 de maio de 2021

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Concerto de Nuno Cacho – Notas à Margem 5 de maio – 19h00

Pela ocasião do Dia Mundial da Língua Portuguesa, o Camões I.P. e o Departamento de Estudos Portugueses da Universidade Adam Mickiewicz em Poznań convidam-no para o concerto on-line de Nuno Cacho «Notas à Margem». Será uma viagem fascinante por entre os meandros do fado e do jazz portugueses em fusão com culturas musicais de outras proveniências.

O concerto irá ser transmitido através do seguinte canal do YouTube: https://youtu.be/Y6d1Eari9YI

https://pt.unesco.org/commemorations/portuguese-language-day

 

http://www.camoes.pl/2021/04/30/dia-mundial-da-lingua-portuguesa-5-de-maio-de-2021/

https://us02web.zoom.us/j/8586041117?pwd=MmdDb2ptMGJxWi9mcmdOeVVvZHVUdz09&fbclid=IwAR3pJVprObMGlxuA5AHxf_Wfww6kEf-gZdYd7vSGIrF5S_plOmZx6_8nhME

Viagens para Portugal da Polónia sem quarentena mas com teste RT-PCR negativo a partir de 1 de maio.

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1. Quais os países para os quais se encontra autorizado o tráfego aéreo?

De acordo com o decreto da RCM nº 45-C/2021 e o Despacho nº 4473-D/2021, o tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal continental está autorizado para:

a. Voos de e para países que integram a EU e países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça), sendo apenas permitidas viagens essenciais de e para os seguintes países: Alemanha,Áustria, Bélgica, Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Eslovénia, Estónia, França, Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Liechtenstein, Luxemburgo, Países Baixos, Polónia, Roménia, Suíça e Suécia.

b. Voos provenientes da Austrália, China, Coreia do Sul, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura, Tailândia, e das regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau;

c. Voos que não sejam de/para países da UE ou associados ao Espaço Schengen, exclusivamente para viagens essenciais,

d. Voos destinados a permitir o regresso a Portugal de cidadãos nacionais ou cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência em Portugal e voos destinados a permitir o regresso aos seus países de cidadãos estrangeiros que estejam em Portugal, desde que mesmos sejam promovidos pelas autoridades competentes de tais países;

2. O que são viagens essenciais?

Nos termos do decreto que estipula as medidas restritivas do tráfego aéreo, são consideradas essenciais as viagens de: – designadamente as destinadas a permitir o trânsito ou a entrada em Portugal de cidadãos em viagens por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias.

3. Sou português e vivo no estrangeiro, posso viajar para Portugal?

Sim, o regresso a Portugal dos cidadãos nacionais é permitido. No entanto, e tendo em consideração as restrições ao tráfego aéreo proveniente de países terceiros, recomenda-se a consulta dos voos autorizados e/ou confirmação da realização do voo junto da companhia aérea. Deverá ter também atenção às restrições à chegada, nomeadamente de teste ou isolamento profilático, consoante o país de origem.

4. Sou português e estou num país sem voos para Portugal. Posso regressar fazendo escala noutro país?

Sim, não há restrições ao regresso a Portugal de cidadãos nacionais, seja qual for a sua proveniência. No entanto, os viajantes devem informar-se sobre eventuais condições de entrada existentes no país de trânsito junto da companhia aérea ou das autoridades locais. Deverá ter também atenção às restrições à chegada, nomeadamente de teste ou isolamento profilático, consoante o país de origem.

5. Sou cidadão da União Europeia, posso viajar ou transitar por Portugal? Sim, a entrada ou trânsito por Portugal são permitidos, sendo apenas permitidas viagens essenciais de e para os seguintes países: Alemanha,Áustria, Bélgica, Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Eslovénia, Estónia, França, Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Liechtenstein, Luxemburgo, Países Baixos, Polónia, Roménia, Suíça e Suécia.

6. Estou num país de expressão oficial portuguesa, posso viajar para Portugal?

O tráfego aéreo com origem em países de expressão oficial portuguesa encontra-se permitido apenas para viagens essenciais.

7. Estou nos EUA, posso viajar para Portugal?

O tráfego aéreo com origem nos Estados Unidos da América encontra-se permitido apenas para viagens essenciais.

 8. É necessário fazer o testeà Covid-19 para entrar em Portugal? Têm de apresentar antes do embarque, comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-COV2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, todos os passageiros, de qualquer nacionalidade, à exceção das crianças que não tenham completado 24 meses de idade. Aos cidadãos estrangeiros que embarquem sem o teste referido deve ser recusada a entrada em território nacional.

9. Nos casos em que é obrigatória a apresentação de teste à Covid-19, que tipo de teste devo realizar?

Nos casos em que os viajantes devem apresentar comprovativo de realização de teste de diagnóstico RT-PCR, com resultado negativo, realizado até 72 horas antes do embarque, considera-se o teste, realizado com recurso a uma zaragatoa, que visa detetar a presença do vírus. Não serão aceites comprovativos de realização de testes serológicos. Para os viajantes com destino às regiões autónomas, recomenda-se a consulta das medidas em vigor adotadas pelos governos regionais dos Açores e da Madeira.

10. Posso recusar-me a fazer o teste à Covid-19 ?

Os cidadãos que recusem a realização do teste à chegada a território nacional podem incorrer nos crimes de desobediência e propagação de doença contagiosa, pelo que são de imediato notificados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

11. À chegada a Portugal, ficarei sujeito a quarentena?

Os passageiros provenientes de África Do Sul, Brasil, Chipre, Croácia, França, Índia, Lituânia, Países Baixos e Suécia devem cumprir, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde. Estão excecionados do cumprimento do isolamento profilático previsto no número anterior os passageiros que se desloquem em viagens essenciais e cujo período de permanência em território nacional, atestado por bilhete de regresso, não exceda as 48 horas. Esta regra também se aplica às entradas pela fronteira terrestre. Os passageiros que sejam provenientes dos países acima citados, deverão proceder ao preenchimento do formulário na plataforma https://travel.sef.pt/Forms/Default.aspx

ATENÇÃO: O isolamento profilático é igualmente aplicável aos passageiros de voos com origem inicial na África do Sul, Brasil ou Índia, que tenham feito escala ou transitado noutros aeroportos, e aos passageiros de voos, independentemente da origem, que apresentem passaporte com registo de saída da África do Sul, Brasil ou Índia nos 14 dias anteriores à sua chegada a Portugal. Poderá também ser aplicado isolamento profilático aos passageiros que sejam provenientes de outros locais, mas façam escala num dos restantes países da lista: Chipre, Croácia, França, Lituânia, Países Baixos e Suécia.

12. Posso viajar até Portugal por via terrestre? Terei dificuldades em passar por Espanha e França?

Em caso de deslocação por via terrestre, cada viajante deve informar-se sobre as medidas e restrições existentes em cada um dos países de trânsito, diretamente junto das autoridades dos países de passagem, dos postos consulares e dos Conselhos aos Viajantes.

13. Vivo no estrangeiro. Poderei regressar ao meu país de residência depois da estadia em Portugal?

Em caso de deslocação temporária a Portugal e tendo em vista um regresso próximo ao país de residência, os viajantes devem estar atentos à possibilidade de serem alvo de controlos fronteiriços na viagem de regresso, prevendo desde já os eventuais comprovativos de residência que possam ser necessários.

14. Sou português. Estou fora da União Europeia. Posso viajar para Portugal?

Apesar das limitações às ligações aéreas para alguns países de fora da União Europeia, o regresso a Portugal de cidadãos nacionais e residentes é permitido. No caso de não existirem voos diretos, recomenda-se a procura de soluções de viagem alternativas, nomeadamente através de escala em outros países.

mais informações: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/noticias/faq-s-viagens-para-portugal-conselhos-aos-emigrantes