Prorrogação de estado de emergência e novas restrições à mobilidade em viagem de e para Portugal continental.

De acordo com o Despacho nº 3358/2021 o tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal continental está autorizado para:

  • Voos de e para países que integram a UE e países associados ao Espaço Schengen, sendo apenas permitidas viagens essenciais de e para os seguintes países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polónia, Roménia, Suíça e Suécia.
  • Voos provenientes da Austrália, China, Coreia do Sul, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura, Tailândia, Hong Kong e Macau.
  • Voos que não sejam de/para países da UE ou associados ao Espaço Schengen, exclusivamente para viagens essenciais (veja AQUI o que são consiedaradas viagens essenciais).
  • Voos destinados a permitir o regresso a Portugal de cidadãos nacionais ou cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência em Portugal e voos destinados a permitir o regresso aos seus países de cidadãos estrangeiros que estejam em Portugal, desde que mesmos sejam promovidos pelas autoridades competentes de tais países.

Estão suspensos todos os voos de e para Reino Unido e Brasil até às 23H59 do dia 15 de Abril de 2021.

Todos os passageiros, de qualquer nacionalidade, à exceção das crianças menores de 24 meses de idade, têm de apresentar, antes do embarque, o comprovativo de realização de teste COVID-19 (RT-PCR), com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque.

Os passageiros provenientes de Bulgária, Chéquia, Chipre, Eslovénia, Estónia, França, Hungria, Itália, Malta, Polónia e Suécia devem cumprir, após a entrada em Portugal, um período de isolamento profilático de 14 dias. Estão excecionados os passageiros que se desloquem em viagens essenciais e cujo período de permanência em território nacional, atestado por bilhete de regresso, não exceda as 48 horas.

Mantém-se o controlo da fronteira terrestre com Espanha, tendo sido cancelado o tráfego ferroviário e marítimo de passageiros. Verifique AQUI os pontos de passagem de fronteira com Espanha.

Mais informações AQUI