https://www.facebook.com/watch/?v=2732943046955615
https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/images/GADG/Mensagem_Natal.pdf
A eleição do próximo Presidente da República foi marcada para o dia 24 de Janeiro de 2021:
http://www.cne.pt/sites/default/files/dl/2021_pr_decreto_pr_60-a_de_2020.pdf
Nos termos da CRP (n.º 2 do artigo 124.º) e da LEPR (n.ºs 1 e 2 do art.º 70), na eleição do Presidente da República o direito de voto é exercido presencialmente e diretamente pelo cidadão eleitor.
No estrangeiro a votação decorre nos dias 23 e 24 de Janeiro de 2021, nas assembleias de voto junto dos consulados e destina-se aos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro e aí recenseados (morada constante do Cartão de Cidadão).
Os cidadãos recenseados na Polónia podem votar na Embaixada de Portugal em Varsóvia, sita na rua Atenska 37, entre as 8h00 e 19h00.
O voto antecipado dos cidadãos recenseados em território nacional, mas deslocados temporariamente na Polónia, poderá ser exercido entre os dias 12 a 14 de Janeiro de 2021, na Embaixada de Portugal em Varsóvia, rua Atenska 37, entre as 9h00 e 15h00.
Saiba mais:
Veja o folheto explicativo sobre voto antecipado:
Está disponível no Portal do Governo o novo Guia de Apoio ao Investimento da Diáspora (GAID). Com o objetivo de clarificar oportunidades, o documento vai orientar emigrantes portugueses e lusodescendentes que queiram investir ou alargar a sua atividade económica em Portugal e empresários nacionais que queiram internacionalizar os seus negócios através da Diáspora.
Da responsabilidade da Área Governativa da Coesão Territorial, com contributos das Áreas da Economia, Negócios Estrangeiros e Agricultura, o GAID foca-se em medidas apoiadas com diversos fundos nacionais e europeus. De forma simples e acessível, o Guia descreve vários incentivos disponíveis, apresenta informação relevante para o preenchimento e apresentação de candidaturas a estes apoios e oferece uma explicação sobre os regulamentos a cumprir na atribuição destes incentivos. Entre os conteúdos encontram-se informação resumida sobre o Portugal 2020 e os seus Programas Operacionais, o processo de candidaturas a estes fundos europeus, o acesso ao Balcão 2020 e os aspetos a verificar e os cuidados a ter na elaboração da candidatura. Dos apoios ao investimento incluídos no GAID destacam-se ainda incentivos à inovação empresarial, ao empreendedorismo, à internacionalização, à criação de emprego qualificado e ao investimento no setor do turismo, bem como apoios à floresta, agroindústria e a jovens agricultores. O GAID é uma concretização do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), coordenado pelas Áreas Governativas da Coesão Territorial e dos Negócios Estrangeiros. Mais informação pode ser encontrada na página do PNAID. |
O Secretariado Executivo da Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH) está a organizar um ciclo de conferências virtuais intitulado “Conversas em Tempo de Pandemia”, dedicado ao tema “Os Direitos Humanos e a COVID-19”.
A quinta e última sessão deste ciclo de conferências realizar-se-á no dia 15 de dezembro, às 10h00, subordinada ao tema “A salvaguarda dos direitos dos imigrantes e dos refugiados”.
Esta sessão terá como oradores convidados S. Exa Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, o Diretor Geral da Organização Internacional para as Migrações, António Vitorino, o Representante Permanente de Portugal junto das Nações Unidas e Outras Organizações Internacionais em Genebra, Embaixador Rui Macieira, o Vogal do conselho diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, José Reis, a Coordenadora da Plataforma Global para o Ensino Superior nas Emergências, Helena Barroco, e a investigadora Bárbara Matias.
Serão exibidos vídeos do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, do Diretor para a Saúde das Migrações da Organização Mundial da Saúde, Santino Severoni, e do Presidente da Câmara Municipal de Palermo, laureado com o Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa, Leoluca Orlando.
O webinar será moderado por Cândida Pinto, jornalista da RTP.
A sessão é aberta a todos os interessados (via Microsoft Teams) e as inscrições devem ser feitas até ao dia anterior à sessão para o endereço de correio eletrónico cndh.formacao@mne.pt