Por iniciativa conjunta dos Senhores Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e do Secretário Regional Adjunto da Presidência do Governo Regional dos Açores para as Relações Externas, realizar-se-á, na cidade da Praia da Vitória, Ilha da Terceira, Açores, o 1.º Encontro Intercalar dos Investidores da Diáspora.

O evento, organizado pelo Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora, em parceria com o Governo Regional dos Açores, com colaboração da Câmara Municipal da Praia da Vitória e da Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores, é dirigido a investidores, empresários e empreendedores da Diáspora Portuguesa no Mundo.

As últimas inscrições ainda estão a ser aceites, até o dia 30 de Junho de 2018, e deverão ser enviadas para o endereço de correio eletrónico gaid@mne.gov.pt .

Informação sobre o evento pode ser consultada aqui e aqui .

O Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbana (IFRRU 2020) é o maior programa de incentivo de apoio à reabilitação urbana lançado em Portugal, com cerca de 1.400 milhões de euros de financiamento disponíveis para apoiar a reabilitação integral de edifícios com idade igual ou superior a 30 anos ou, em caso de idade inferior, que estejam em mau estado de conservação, situados em Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) de todos os centros urbanos do país (incluindo regiões autónomas).

Através deste instrumento financeiro, são concedidos empréstimos com melhores condições do que as oferecidas pelo mercado, nomeadamente com maturidades até 20 anos, períodos de carência que acompanham a realização do investimento (mais 6 meses) até um máximo de 4 anos, e taxas de juro muito abaixo (cerca de metade) das praticadas no mercado, pois cerca de metade do valor do empréstimo é concedido com recursos públicos, com custo próximo do zero. Os empréstimos estão disponíveis aos balcões de bancos selecionados por concurso público. Os imóveis a reabilitar poderão destinar-se a qualquer uso, designadamente atividade económicas ou habitação (própria, para venda, para arrendamento, segunda habitação, etc.).

O período de apresentação de candidaturas é em contínuo e o processo, muito simples, consiste em reunir o parecer do Município, o certificado energético do imóvel e fazer o pedido de financiamento junto de um dos bancos selecionados.

Para atestar a localização e idade do imóvel, bem como indicar os benefícios fiscais que podem estar associados ao investimento, cada Município tem um ponto focal específico para o IFRRU 2020 que emite parecer  e acompanha ainda o processo de licenciamento urbanístico no sentido de o agilizar.

Mais informações aqui.

Programa Aldeia Segura e Pessoas Seguras – Campanha sensibilização e prevenção dos incêndios rurais

Mais informações.

Mensagem de S.Exa o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas por ocasião do Dia de Portugal e das Comunidades Portuguesas.