COVID-19

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No dia 19 de Maio de 2020 foi publicado o Despacho 5612A/2020 que determina os procedimentos de controlo de fronteira por parte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Despacho 5612-A

Prorrogação prazo de validade de documentos de identificação

Foi publicado DR I série n.º 95-A/2020, de 16 de maio, o Decreto-Lei n.º 22/2020, que entre outras medidas estabelece no n.º 2 do artigo 16º, o prolongamento da validade dos documentos de identificação, nomeadamente do cartão de cidadão, de certidões e certificados emitidos pelos serviços de registos e da identificação civil, carta de condução, documentos e vistos relativos à permanência em território nacional, bem como as licenças e autorizações cuja validade expire a partir da data de entrada em vigor do presente Decreto-Lei ou nos 15 dias imediatamente anteriores são aceites, nos mesmos termos, até 30 de outubro de 2020.

GOVERNO POLACO ALIVIOU QUARENTENA.

Leia mais:

https://www.gov.pl/web/diplomacy/new-quarantine-exemption-rules-after-crossing-polish-border

UMA NOVA NORMALIDADE – OS ETAPAS DA SUPRESSÃO DAS LIMITAÇÕES RELACIONADAS COVID-19.

A partir de 20 de Abril, algumas regras de segurança irão sofrer alterações. 

https://www.gov.pl/web/koronawirus/nowa-normalnosc-etapyhttps://www.gov.pl/web/koronawirus/nowa-normalnosc-etapy

 

Hospital Clínico Central do Ministério do Interior e da Administração em Varsóvia, criou uma linha direta para si:
🔸 poderá saber mais sobre o algoritmo para lidar com os suspeitos de coronavírus
🔸 poderá obter aconselhamento sobre as questões relacionadas com a doença.
Ao mesmo tempo, gostaríamos de salientar que a linha de apoio NÃO é a mesma que o serviço de telemedicina. Não emitimos receitas médicas nem fazemos diagnósticos por telefone.
Convidamo-lo a contatar-nos nos dias úteis, entre as 9h e as 15h, nos seguintes números:
🔺22 508 20 50
🔺22 508 20 51

Reposição do controlo de fronteiras até ao próximo dia 14 de maio de 2020, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros nº22/2020

Nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n. 22/2020, as instruções já recebidas, quanto à suspensão da aceitação e processamento de Pedidos de Visto, são estendidas até 14 de maio. Não obstante, as exceções previstas no Despacho n. 3659-A/2020 ainda se aplicam.

 
In line with the the Resolution of the Council of Ministers n.22/2020, the instructions already received, regarding the suspension of the acceptance and processing of Visa applications,  is extended until May 14th. Notwithstanding, the exceptions foreseen in the Despacho n.3659-A/2020 still apply.

Extensão de estado de emergência em todo o país até ao dia 17 de abril decretada por Sua Excelência o Presidente da República, e sua execução ao abrigo normas aprovadas pelo Governo pelo Decreto n.º 2-B/2020 de 2 de abril, integra o reforço de medidads de contenção domiciliária, mas também de entrada e saída de Portugal.

Assim e como resulta do disposto nos nºs 1 e 5 do artº 6º do Dec. Nº 2-B/2020, de 9 a 13 de abril cidadãos não podem circular fora do concelho da sua residência habitual e não serão permitidos voos comerciais de passageiros de e para os aeroportos nacionais, sem prejuízo de aterragens de emergência, voos humanitários ou para efeitos de repatriamento.

Para além disso e como resulta alínea e) do nº 1 do artº 33º do mesmo diploma, haverá redução do número máximo de passageiros por transporte para um terço do número de lugares disponíveis, regra também aplicável ao transporte aéreo e não apenas entre 9 e 13 de abril, mas durante todo o período do estado de emergência. As exceções a esta particular medida serão fixadas por despacho do membro do governo responsável pela área dos transportes aéreos que ainda não foi publicado.

Tendo em conta o regresso a Portugal de viajantes nacionais tem sido feito na sua larga maioria por recursos a meios / corredores aéreos, com origem em países terceiros, escalam algumas capitais na Europa e, destas, se tomam novos voos para Portugal, ainda em operação, a redação do despacho em causa e a integração no mesmo de algumas exceções que já foram invocadas fundamentadamente pelo MNE (nomeadamente serem aceites voos repatriamento e comerciais integrando cidadãos nacionais), poderão atenuar ou mitigar dificuldades de operações de chegada a Portugal de cidadãos portugueses. O que, mesmo assim, não garante que não venham a existir constrangimentos de maior ou menor impacto que aconselham a que os postos estejam atentos a estas circunstâncias.

Neste momento e sem prejuízo de variações que possam vir a ocorrer de forma progressiva, mas de contornos indefinidos, continuam ou recomeçam a voar para a Europa, desde países terceiros, em voos regulares comerciais com maior ou menor intensidade, a Qatar, a Emirates, a Air France, a Lufthansa, a BA, a KLM e a Ibéria de algumas zonas geográficas.

Madrid e Frankfurt têm sido as principais “hubs” intermédias para chegada ao nosso País.

Rede consular Espanha sob integral coordenação Embaixada Madrid, tem assegurado de forma muito eficaz, mecanismos de transporte rodoviário desde aeroporto de Barajas até Lisboa (Gare Oriente), e que tem permitido o regresso a Portugal de centenas de nacionais.

Pode, contudo, vir a ocorrer que Frankfurt – que até agora tem servido também, bem, para trânsito de nacionais – e Dusseldorf (em menor escala), venham a carecer de acompanhamento mais próximo por parte rede Alemanha caso limitações agora criadas em PT venham a ter consequências mais vultuosas nos voos da Lufthansa. O mesmo pode suceder, mais residualmente, em Paris e Londres.

Assim, em particular no período de 9 a 13 do corrente, embora não se desejando, poderão ocorrer situações em que haja passageiros provenientes de países terceiros que fiquem sem voos para Portugal, não porque despacho citado não permita soluções propostas por MNE, mas porque companhias aéreas cancelem ou adiem voos, ou em que os mesmos vejam sua capacidade reduzida.

Nestes termos, julga-se prudente todos os postos em países terceiros tenham em conta presentes circunstâncias, aqui se reiterando pedido que nas diligências locais para se conseguirem soluções para os casos que surjam, se tenha particular atenção para:

  1. Articular com as Embaixadas na Europa qualquer solução que carece de apoio local ou possa vir a precisar do mesmo no trânsito pelos aeroportos de Londres, Paris, Frankfurt (em particular por sua maior intensidade de uso), Dusseldorf e Madrid (onde operação rodoviária continua em curso, devidamente centralizada na nossa Embaixada);
  2. Onde cidadãos nacionais sejam devidamente notificados e tenham em conta tudo o antes referido, incluindo facto estarem em curso fortes restrições deslocações terrestres todo território nacional em particular entre dias 9 e 13 abril;
  3. A ser necessário ou possível o recurso a rotas por Madrid, que nossa Embaixada seja previamente informada e contactada para serem asseguradas, com sucesso, soluções por via terrestre;

Despacho n.º 4033/2020 – as medidas excecionais e temporárias, decretadas pelo estado de emergência, aos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/131010368/details/maximized?serie=II&parte_filter=31&dreId=131010357

1.04.2020 Novas regras na Polónia

A partir de amanhã, dia 1 de abril, entram em vigor novas restrições do Governo na Polónia:
https://www.gov.pl/web/koronawirus/kolejne-kroki

 

ATENÇÃO – VOOS DA LOT TERMINARÃO NO DIA 5 DE ABRIL

Segundo informação publicitada por Agência Noticiosa PAP voos especial LOT ao abrigo programa #LOTdoDomu devem terminar dia 5 de abril. Companhias aéreas que ainda estão a voar entre países europeus também estão a terminar voos ainda disponibilizam. Confirme com companhias aéreas qual data limite para adquirir bilhetes de regresso a Portugal (de momento só com escala).
Segundo apuramos, KLM e Easy Jet já não estarão a voar da Polónia.

 

COMPRA DOS BILHETES NA COMPANHIA LOT

Informamos que não haverá mais voos diretos Varsóvia – Lisboa organizados pela com panhia aérea LOT.

No entanto, existe ainda possibilidade de comprar bilhetes para voos organizados pela LOT de Varsóvia para outras cidades europeias que têm conexão com Portugal. Mas essas conexões terão que ser verificadas individualmente pelos interessados.

A Embaixada de Portugal em Varsóvia informará LOT da existência de cidadãos portugueses que querem comprar bilhetes para os ainda existentes voos no plano da LOT e transmitirá os dados das pessoas interessadas na compra dos bilhetes à companhia aérea. 

Todos os interessados na compra de bilhete, devem primeiro encontrar no plano de voos da LOT,: https://www.lot.com/pl/pl/rozklad-lotow o voo para o qual pretendem comprar bilhete e enviar mensagem para o endereço de email da Embaixada de Portugal em Varsóvia varsovia@mne.pt, com as informações seguintes:

– nome próprio e apelido

– nº do documento de identificação (CC ou passaporte)

– data de nascimento

– número de telefone actual

– e-mail

– identificação do voo concreto que foi escolhido (data, hora e destino)

 

Embaixada trasmitirá esses dados à LOT e Call Centrer da LOT entrará em contato telefónico com todas as pessoas que enviaram emails com os seus dados e indicação do destino, data e hora do voo escolhido para efetuar a venda do bilhete.

 

A Embaixada de Portugal em Varsóvia informa também que s preço dos bilhetes são da exclusiva responsabilidade da LOT.

 

Site do Governo português com informações úteis:

https://covid19estamoson.gov.pt/

 

Voos do aeroporto de Chopin no dia 23.03.2020

Possíveis voos que se realizarão hoje, a confirmar com companhias aéreas.

 

Resolução do Conselho de Ministros sobre reposição das fronteiras

 

Lista dos hospitais que recebem pessoas suspeitas de Covid-19

oddziały_zakaźne_12032020

URGENTE

Governo polaco informa que estrangeiros que desejem abandonar a Polónia e regressar aos seus países podem utilizar voos charter que Companhia aérea LOT está a organizar. Bilhetes podem ser adquiridos diretamente no endereço www.lot.com

 

Lista de pontos de passagem

na fronteira polaco-alemã e o tipo de tránsito  permitido.

Tránsito de automóvel (aberto 24 horas por dia)

  1. JĘDRZYCHOWICE
  2. OLSZYNA – FORST
  3. ŚWIECKO – FRANKFURT n. ODRĄ
  4. KRAJNIK DOLNY – SCHWEDT
  5. KOŁBASKOWO – POMELLEN 
  6. ŚWINOUJŚCIE – GARTZ

 

Tránsito a pé (aberto 24 horas por dia)

  1. GUBIN – GUBEN
  2. SŁUBICE – FRANKFURT n. ODRĄ
  3. KOSTRZYN n. ODRĄ – KIETZ

 

ATENÇÃO!

O transporte ferroviário e aéreo internacional de passageiros com a Polónia está suspenso.

 

Infolinha de ajuda do MNE polaco sobre as possibilidades de passagem da fronteira.

Covid-19 – Informação aos cidadãos portugueses residentes, em viagem ou estada temporária na Polónia

 

Direção-Geral da Saúde (DGS) lançou um site sobre o novo coronavírus (Covid-19), onde se encontram informações sobre a evolução da infeção em Portugal e no mundo e respostas às dúvidas sobre a doença.

https://www.dgs.pt/corona-virus.aspx

Recomenda-se igualmente a consulta do:

Portal das Comunidades Portuguesas:
https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/

OMS – Organização Mundial de Saúde
https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019

Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC)
https://www.ecdc.europa.eu/en/novel-coronavirus-china

Se se encontrar no estrangeiro, deverá seguir as recomendações das autoridades locais.

Vídeos publicados pela DGS com recomendações de medidas de prevenção contra COVID-19:

https://www.dgs.pt/corona-virus/materiais-de-divulgacao.aspx

https://twitter.com/govpt/status/1236742061480718336 

Informações sobre a situação na Polónia:

https://www.gov.pl/web/zdrowie/coronavirus

Em caso de emergência médica ou princípios de sintomas ligue para:

800 190 590 – o número da linha de ajuda do Fundo Nacional de Saúde da Polónia

O Ministérios dos Negócios Estrangeiros da República da Polónia apela para consultar exclusivamente as fontes de informação verificadas sobre o coronavírus, nomeadamente os serviços das instituições públicas: 

www.gis.gov.pl

gov.pl/koronawirus

www.gov.pl/zdrowie 

Em caso de necessidade contacte o número de emergência consular:       

+48 781 159 430     

Poderão ainda ser utilizados seguintes números:

+48 504 702 319

+48 609 097 871