Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 2019 – mensagem SECP

Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Cara(o) concidadã(o),

Comemoramos por estes dias e nas diversas geografias, o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Sei bem que é com um elevado sentimento de patriotismo que homens e mulheres, de todas as gerações, celebram a herança histórica, cultural e linguística que, ao longo dos séculos, se enraizou em todos os continentes e continua hoje como força viva e inspiradora dos valores da liberdade, da paz e da justiça social.

Essa força criativa e transformadora nas terras de acolhimento, mas também essencial ao desenvolvimento e ao progresso nas terras de origem, vive no espírito e no coração de cada portuguesa e de cada português e em cada comunidade no estrangeiro. Tenho tido a honra de conhecer esses momentos de especial e profunda vivência dos valores nacionais e afetiva ligação a Portugal.
Sei bem da importância do senhor Presidente da República e do senhor Primeiro-Ministro viverem também com os Portugueses na diáspora as comemorações oficiais do dia 10 de Junho. Dia em que, Portugal, como um todo, reconhece e enaltece os maiores e os melhores de entre nós.

Com a profunda convicção de que os Portugueses nas comunidades vivem uma relação com Portugal de modo muito especial, temos vindo a adotar, sob orientação do senhor ministro dos Negócios Estrangeiros, um conjunto de medidas que lhes conferem uma mais ampla cidadania.

São disso exemplo a regulamentação da nova Lei da Nacionalidade, que, entre outros objetivos, atribuiu novos direitos aos netos dos Portugueses; as novas Leis Eleitorais, com especial significado para o Recenseamento Automático, não obrigatório, e a possibilidade de candidatura à Assembleia da República por parte de cidadãos com dupla nacionalidade. Mas o novo modelo de apoio ao associativismo que hoje passou a dar outro valor à cidadania, à igualdade, à solidariedade, à língua e à cultura e às redes de investigadores e diplomados portugueses no estrangeiro, veio também contribuir para o rejuvenescimento do movimento associativo e para uma cultura mais democrática de prestação de contas. Os “diálogos com as comunidades” criaram uma prática de proximidade e novas pontes entre todo o Governo e os Portugueses no estrangeiro.

Ao longo da legislatura, adotámos uma nova visão relativa ao contributo da Diáspora para o desenvolvimento económico e social do País. A possibilidade de obtenção do estatuto de utilidade pública por parte das Câmaras de Comércio portuguesas no estrangeiro; a identificação e o apoio aos investidores, por intermédio do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID); o Guia Fiscal para as Comunidades e as medidas previstas para a valorização do investimento da diáspora são disso um bom exemplo.

Demos também passos importantes em direção a uma nova visão relativa às expressões culturais e à promoção da língua portuguesa. O Prémio Literário “Ferreira de Castro”, em parceria com a Casa da Moeda; a identificação e avaliação do espólio literário existente nos gabinetes de leitura portugueses no Brasil para efeitos de conservação e digitalização, em cooperação com o ministério da Cultura; o apoio à criação da Associação Luís de Camões, que garante no presente e no futuro a preservação do espólio literário do Real Gabinete de Leitura; os programas da RTP “Portugal no Mundo” e o contributo que demos, com o Instituto Camões, à nova série “O nosso Cônsul em Havana”, bem como a associação que tivemos com a série relativa aos luso-eleitos nos Estados Unidos, mostram uma vontade inequívoca de dar a conhecer os contributos que os portugueses continuam a dar ao mundo. No ensino da língua portuguesa, temos hoje mais alunos, mais professores, mais turmas e mais escolas comprometidos com a língua de Camões.

Estes esforços foram acompanhados por um reforço dos meios humanos e materiais tendo em vista agilizar a resposta consular e corresponder a um forte crescimento da procura. O aumento da validade do cartão do cidadão de cinco para dez anos; a criação do passaporte “passageiro frequente”, com mais 16 páginas; a aceitação de documentos com dispensa de tradução em língua espanhola, inglesa e francesa; o Centro de Atendimento Consular; a criação do “Espaço do Cidadão” nas Comunidades; o reforço do número de Gabinetes de Apoio ao Emigrante em Portugal e o estabelecimento de parcerias com municípios estrangeiros bem como o desenvolvimento de uma resposta de aprendizagem do português à distância, “Português Mais Perto”, entre outros exemplos, reforçam esse compromisso do País com todos os portugueses.

Olhamos com expetativa também para a realização do Iº Congresso Mundial das Redes da Diáspora, que terá lugar nos dias 13 e 14 de julho, no Porto. Este evento é aberto a representantes das nossas comunidades em diferentes áreas de atividade e contará com a presença do senhor Presidente da República, do senhor Primeiro Ministro e do senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Caras e caros concidadãos,

Todos reconhecerão, ainda, o empenhamento dos serviços do Estado e do Governo no apoio e na proteção consulares. Infelizmente, têm sido muitos os momentos críticos por que todos passamos. Os atentados terroristas; os acidentes; as catástrofes naturais; as perturbações da ordem pública e os conflitos de natureza civil. Enfim, circunstâncias que todos temos vivido com um profundo sentimento de solidariedade nacional.

É devida uma palavra de agradecimentos aos serviços consulares e diplomáticos, a todos os serviços do Estado que têm ajudado a garantir a eficácia na resposta e a proximidade no apoio aos Portugueses em perigo, aos Conselheiros das Comunidades Portuguesas, e às múltiplas instituições da sociedade civil que, connosco, têm cooperado.

Tem sido também muito importante a cooperação institucional, sem falhas, entre a Presidência da República, a Assembleia da República e o Governo. Quero deixar uma palavra especial de agradecimento aos Deputados eleitos pelos círculos da emigração.

Permitam-me uma palavra final:

Todos os esforços têm vindo a ser feitos para garantir a proteção, o apoio e a valorização das condições de boa integração dos portugueses no estrangeiro. Um esforço, reconhecido por todos, tem sido realizado para concretizar uma nova visão sobre a importância estratégica das comunidades portuguesas nos planos político, social, económico e cultural.

Contudo, será por todos compreendida a mensagem de que o Governo tem também em curso políticas para apoiar e garantir o regresso a Portugal. Portugal tem os braços abertos aos que queiram regressar. De todas as gerações e de todas as condições sociais.

Portugal é um país maior com todas as suas comunidades. Todas as comunidades fazem a comunidade nacional.

Viva Portugal.

José Luís Carneiro
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Candidaturas às Bolsas de Estudos – Cursos Anuais, Investigação, Pessoa e Vieira

Informa-se que, no âmbito dos Programas de Bolsas de Estudos para Cursos Anuais, Investigação, Pessoa e Vieira de Língua e Cultura Portuguesas, se encontram abertas as candidaturas entre 5 e 19 de Junho de 2019 (até às 17h, hora de Lisboa).

As candidaturas, bem como o formulário e os documentos de suporte à candidatura previstos no Regulamento de Bolsas do Camões, I.P., devem ser submetidas através da plataforma Portal de Serviços do Camões, I.P.

IIº Encontro Intercalar dos Investidores da Diáspora (Madeira, 24-26 julho 2019)

O IIº Encontro Intercalar dos Investidores da Diáspora, que decorrera no Funchal, nos dias 24 e 26 de julho próximo, constitui uma iniciativa dos Senhores Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira, respetivamente através do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora e da Direção Regional de Economia da Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira, em parceria com a Invest Madeira.

O projeto de programa do Encontro encontra-se disponível no separador GAID do Portal das Comunidades, na ligação:

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/gabinete-de-apoio-ao-investidor-da-diaspora-gaid#ii-encontro-intercalar-de-investidores-da-diaspora-funchal-madeira-2019

Prémio Ibero – americano de ensaio na Polónia

O objetivo do prémio é promover o conhecimento, na Polónia, da cultura em Português e Espanhol, bem como intensificar as relações entre a comunidade ibero-americana de nações, o mundo eslavo e a Europa Central. Foi estabelecido, em 2018, pelas embaixadas dos seguintes países em Varsóvia: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Espanha, México, Panamá, Peru, Portugal, Uruguai e da Venezuela.

Mais informações aqui.

Concurso Literário Imprensa Nacional / Ferreira de Castro

Informa-se que foi publicado o video promocional do Concurso Literário Imprensa Nacional/ Ferreira de Castro que pode ser visualizável atravês do endereço :

https://www.facebook.com/watch/?v=2373700526001636

Este concurso resulta de uma parceria entre o MNE e a Imprensa Nacional Casa da Moeda e direciona-se a cidadãos portugueses e lusodescendentes residentes no estrangeiro.

O período de candidaturas decorre de 1 de abril a 30 de maio.

Iniciativa “Rede Global da Diáspora” da Fundação AEP

A Fundação AEP mantém uma colaboração ativa com o Senhor Secretário de Estados das Comunidades Portuguesas (SECP) e o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID), que se tem traduzido na participação conjunta em vários programas, iniciativas e eventos, por exemplo os ligados à chamada diáspora jovem qualificada (caso do projeto “Empreender 2020 – Regresso de uma Geração Preparada”, ou do trabalho conjunto com as redes de graduados portugueses no estrangeiro).

Nesse âmbito, a Fundação AEP lançará em breve um novo projeto, intitulado “Rede Global da Diáspora”, em cujo processo preparatório têm participado representantes da AICEP e do Gabinete do Senhor SECP/GAID, e que será objeto de protocolo de colaboração a assinar pelas entidades envolvidas. A iniciativa, que também conta com o apoio do Compete 2020, é direcionada a toda a diáspora portuguesa e visa possibilitar um mais amplo conhecimento das redes de contacto em que vivem e desenvolvem o seu trabalho ou atividade empresarial, dinamizando a sua interação através da criação de uma plataforma profissional online.

O objetivo principal na base da iniciativa é ajudar a intensificar a internacionalização do tecido empresarial português, com especial enfoque nas PMEs, tendo como plataforma de promoção e facilitação as comunidades portuguesas e, em particular, os seus empreendedores e agentes económicos, claramente percecionados como um ativo muito importante para a economia nacional e para a afirmação do país. Numa estratégia que visa dinamizar este potencial existente, construir e gerir informação atualizada e circunstanciada, promover a interatividade e um maior sentimento identitário em torno de um desígnio de valorização nacional, e fomentar o relacionamento mútuo dos portugueses espalhados pelo mundo, e entre estes e o tecido empresarial nacional, a Fundação AEP irá operacionalizar a referida rede social online junto dos portugueses e lusodescendentes no mundo (ligados ou não ao mundo empresarial), naturalmente de adesão voluntária e individual, e orientada para as necessidades específicas que venham a ser identificadas na primeira fase do projeto, que agora se inicia.

Este diagnóstico de necessidades será feito através de um inquérito simples, intitulado “Inquérito aos Portugueses no Mundo”, elaborado pela Fundação AEP em articulação com a AICEP e o GSECP/GAID, naturalmente de resposta voluntária e no pleno respeito do RGPD, dirigido às comunidades portuguesas no mundo.

A ligação para o “Inquérito aos Portugueses no Mundo” pode ser encontrada em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScTUdr2-7m54FzUcnRVTq5eriRx-8Uwd3trLQ338i8ZiAuyPQ/viewform.

Programa de Apoio Edição 2019.

O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. apoia a edição, no estrangeiro, de obras de autores de língua portuguesa traduzidas para outros idiomas e de obras que versem temas da língua e da cultura portuguesas. Em 2019, serão consideradas prioritárias obras em mandarim e em russo.

Candidaturas deverão ser submetidas até ao dia 30 de abril, podendo programa ser consultado aqui.