Intercâmbio transfronteiriço relacionados com a pratica de infrações rodoviárias na UE.

Informa-se que foi publicado no Diário da República da Lei nº. 49/2017, de 10 de julho uma lei que estabelece os princípios e as regras do intercâmbio transfronteiriço relacionados com a pratica de infrações rodoviárias na UE.

Mais se informa ser de toda a importância que os portugueses residentes no estrangeiro tomem conhecimento que, nos termos da referida Lei, quando circulem em território nacional com veículos de matrícula estrangeira, os seus dados pessoais, ou os da viatura, podem ser objeto de consulta através da plataforma eletrónica do Sistema Europeu de Informação sobre Veículos e Cartas de Condução (EUCARIS).

 

“II Encontro dos Investidores da Diáspora”

Em 15 e 16 de dezembro de 2017 realiza-se, em Viana do Castelo, o “II Encontro dos Investidores da Diáspora”. Como se sabe, a primeira edição decorreu o ano passado em Sintra.

Por ser do interesse dos agentes económicos portugueses e luso-descendentes bem como das associações empresariais o conhecimento desta iniciativa, junta-se carta-convite do Senhor Secretário Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José Luis Carneiro. CartaSECP

Mais informação relativa ao tema poderá ser consultada no Portal das Comunidades do Ministério dos Negócios Estrangeiros:                                                       https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/gabinete-de-apoio-ao-investidor-da-diaspora-gaid

 

Apoio e solidariedade para com as vítimas dos incêndios em Portugal

Informam-se todas as pessoas que queiram apoiar as vítimas dos incêndios que afetaram Portugal em junho de 2017, que o Governo decidiu criar o REVITA, um fundo de âmbito social, encarregue da gestão dos donativos (em dinheiro, em espécie de bens móveis ou em serviços).

Consulte o site www.fundorevita.pt para obter informação sobre o funcionamento do Fundo.

As manifestações de solidariedade e as dúvidas sobre como apoiar as comunidades afetadas podem ser remetidas para o endereço de e-mail geral@fundorevita.pt .

Regime jurídico do estatuto da empresa promotora da língua portuguesa

Foi publicado o decreto regulamentar que estabelece o regime jurídico do estatuto da empresa promotora da língua portuguesa (DR 3/2017, de 28 de abril). Associando a promoção da língua portuguesa aos processos de internacionalização das empresas, que podem tirar partido da associação das respetivas marcas e produtos ao valor pluridimensional e global da língua Portuguesa, este instrumento permite atribuir o estatuto de “empresa promotora da língua portuguesa” a qualquer empresa que realize uma contribuição pecuniária destinada à promoção da língua portuguesa, clarificando o enquadramento fiscal aplicável a estas contribuições, que corresponderão a donativos para efeitos da aplicação dos benefícios fiscais relativos ao mecenato.

 

Participação da Seleção Nacional Portuguesa no Evento Europeu Stickfighting na Polónia

Informamos que a Selecção Portuguesa de Stickfighting (combate com bastão/Jogo do Pau) vai participar no Europeu da modalidade, a decorrer na cidade de Cracóvia entre os dias 14 e 16 de Julho de 2017.

Entre a comitiva portuguesa está o actual campeão do mundo de Stickfighting, Carlos dos Santos, que irá com o objectivo de revalidar pela 3ª vez consecutiva, o titulo de campeão europeu da modalidade.  No total são 9 atletas portugueses que vão disputar o Europeu de Stickfighting com o objectivo de arrecadar medalhas para PORTUGAL.

Convidamos o público português que more em Cracóvia (ou em localidades próximas) para apoiar a nossa seleção. Todos sabemos o quão importante é o apoio e carinho do público e sem dúvida que se conseguirmos ter algum apoio Português local, será uma vitória de todos nós!

European-Championships-Poland-2017