IVº Encontro de Investidores da Diáspora (Viseu, 12-14 Dezembro 2019)

Decorrerá, em Viseu, nos dias 12, 13 e 14 de Dezembro, o IV Encontro de Investidores da Diáspora, numa iniciativa conjunta da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, através do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID), da comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, com o apoio da Câmara Municipal de Viseu.

O programa do Encontro e restante informação, encontra-se disponível no Portal das Comunidades, no separador do GAID em: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/gabinete-de-apoio-ao-investidor-da-diaspora-gaid

Faça a sua inscrição através do correio eletrónico: gaid@mne.gov.pt

PROGRAMA REGRESSAR – Portaria nº 373/2019

Informa-se que foi aprovada, em 15 de Outubro de 2019, Portaria nº 373/2019 que procedeu alteração das regras do Programa REGRESSAR. As alterações dizem respeito à substituição do certificado comprovativo da situação de emigrante por outra documentação comprovativa e à eliminação dos prazos para submissão da candidatura ao Programa REGRESSAR.

A Portaria em apreço pode ser consultada na página oficial do Diário da República em https://dre.pt/  .

Candidaturas às Bolsas de Estudos – Programa de Bolsas Fernão Mendes Pinto

Informa-se que se encontram abertas as candidaturas para o Programa Fernão Mendes Pinto entre os dias 14 e 25 de outubro de 2019 (até às 17h00, hora de Lisboa).

As candidaturas, bem como o formulário e os documentos de suporte previstos no Regulamento de Bolsas do Camões, I.P., devem ser submetidas  obrigatoriamente através da plataforma Portal de Serviços do Camões, disponível aqui.

Mais informações aqui.

Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte

Comunicado do Governo Português do dia de 10 de outubro de 2019

Comemora-se hoje, 10 de outubro, o Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte. O Governo Português associa-se a todos os que celebram este Dia.
 
Portugal opõe-se à aplicação, em quaisquer circunstâncias, desta pena, que constitui uma violação do direito humano à vida, consagrado desde 1948 na Declaração Universal dos Direitos Humanos. A pena de morte representa um desrespeito total pela dignidade humana e Portugal repudia todos os argumentos utilizados para a justificar.
 
No quadro das Nações Unidas, Portugal tem sido um dos grandes defensores da resolução sobre uma moratória à pena de morte, desde a primeira vez que foi adotada, em 2007. Expressamos votos para que esta resolução possa continuar a merecer uma adesão cada vez mais significativa. A título nacional e alinhando-se com a posição da União Europeia, Portugal reitera o seu compromisso inabalável de defender, nas Nações Unidas e noutras instâncias internacionais, a eliminação definitiva e total da pena capital. No Conselho da Europa, em Estrasburgo, Portugal assume o papel de país-líder, intervindo em nome da UE sempre que surge um debate sobre esta matéria.
 
Em coerência com o gesto pioneiro que Portugal assumiu na Europa e no Mundo, em 1867, ao abolir a pena de morte, o Governo Português reitera o seu apelo para que todos os países que ainda não o tenham feito estabeleçam uma moratória de facto, como primeiro passo para a abolição, na lei e na prática, da pena de morte.

IVº Encontro de Investidores da Diáspora

De 13 a 15 de Dezembro de 2019, decorrerá em Viseu o IVº Encontro de Investidores da Diáspora.

Será uma iniciativa conjunta da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, através do Gabinete de Apoio aos Investidores da Diáspora (GAID) e da Comunidade Intermunicipal de Viseu-Dão-Lafões, esperando-se também com a colaboração da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-C).

Informações adicionais sobre o evento serão disponibilizadas no Portal das Comunidades Portuguesas.

A inscrição no evento poderá ser efetuada através do correio eletrónico gaid@mne.gov.pt .