Lista de entidades com credenciação válida junto da DGACCP – candidaturas aos apoios financeiros

Informa-se que lista das associações e outras entidades com credenciação válida junto da DGACCP, para efeitos de candidatura aos apoios financeiros, encontra-se publicada no Portal das Comunidades Portuguesas no link abaixo indicado:

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/images/EMI/Lista_das_associações_e_entidades_credenciadas_junto_da_DGACCP.pdf

Conforme estipulado no n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 124/2027, de 27 de setembro, é condição prévia de apresentação de qualquer candidatura a credenciação da entidade junto da DGACCP, através da apresentação:

  1. Do ato de constituição e dos estatutos;
  2. Do registo junto das autoridades do país onde está sediada;
  3. Do plano de atividades e orçamento; e
  4. Do relatório de atividades e contas relativos ao ano anterior, aprovados e assinados pelos órgãos sociais.

Associações e entidades dessa área de jurisdição, interessadas em apresentar candidatura ao Processo 2021, podem candidatar entre 1 de outubro e 31 de dezembro.

Relembra-se que a credenciação junto da DGACCP é um processo prévio à apresentação de qualquer candidatura e efetuada ao longo de cada ano civil.

 

Portugal Open for Business. Quidgest – VIRVI software

Portugal Open for Business: colocando a tecnologia ao serviço da saúde, a Quidgest desenvolveu o VIRVI um software de gestão de emergência hiper ágil. Desenvolvido em Portugal, em tempo recorde, com a mais avançada engenharia de modelação e geração automática de software, é rapidamente evolutivo, centrado em dados e, consequentemente, no paciente mais urgente. O VIRVI é único, especialmente na forma como ajuda a dominar, com segurança e privacidade, a gestão de crises sociais e de saúde pública.

Portugal é um país aberto aos negócios, que inova perante a crise COVID19. A Quidgest é um exemplo de #PortugalOpenForBusiness.

#Portugal #OpenforBusiness https://virvi.quidgest.com/

Situação de contingência em Portugal continental, de 15 de setembro a 30 de setembro de 2020

A Resolução do Conselho de Ministros nº 70-A/2020, de 11.09.2020 declarou a situação de contingência a todo o território nacional continental, com efeito desde 15 de setembro até às 23:59h do dia 30 de setembro de 2020. Consulte condições detalhadas: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/images/GADG/Flyer_-_Viajar_para_Portugal_vers%C3%A3o_13.0_14_09_2020.pdf

 

A lista do voos diretos proibidos não inclui Portugal

O Regulamento do Conselho de Ministros que retoma os voos entre a Polónia e Portugal foi prorrogado.
Ao abrigo do Regulamento do Conselho de Ministros de 26 de Agosto de 2020, o governo polaco proibiu voos de 43 países. A lista não inclui Portugal.
Depois de entrar na Polónia os passageiros que viajam de Portugal não precisam de fazer teste COVID-19, nem de ficar em quarentena.
O regulamento estabelece proibição de voos dos seguintes países:
Bósnia e Herzegovina;
República Popular da China;
Montenegro;
República Democrática de São Tomé e Príncipe;
Federação Russa;
República Federativa do Brasil;
Reino da Arábia Saudita;
Reino do Bahrein;
Reino de Eswatini;
Estados Unidos do México;
Israel;
Qatar;
Kuwait;
República Argentina;
República da Arménia;
República do Chile;
República Dominicana;
República do Equador;
Gabon;
Guatemala;
Honduras;
Iraque;
Cazaquistão;
Quirguizistão;
Colômbia;
Kosovo;
Costa Rica;
República da Macedónia do Norte
Maldivas;
República da Moldávia;
República do Panamá;
República do Peru;
República da África do Sul;
República de El Salvador;
República da Sérvia;
República de Singapura;
República do Suriname;
República de Cabo Verde;
Estados Unidos da América;
Sultanato de Omã;
Grão-Ducado do Luxemburgo;
Bolívia;
Bahamas.
O regulamento é válido de 26 de agosto a 1 de setembro.

Regulamento do Conselho de Ministros sobre a proibição de voos – retoma dos voos entre a Polónia e Portugal

Ao abrigo do Regulamento do Conselho de Ministros de 11 de Agosto de 2020, o governo polaco proibiu voos de 44 países. A lista não inclui Portugal.

O regulamento estabelece proibição de voos dos seguintes países:

  1. Bósnia e Herzegovina;

  2.  República Popular da China;

  3. Montenegro;

  4. República Democrática de São Tomé e Príncipe;

  5. Federação Russa;

  6.  República Federativa do Brasil;

  7. Principado de Andorra;

  8. Reino da Arábia Saudita;

  9. Reino do Bahrein;

  10. Reino de Eswatini;

  11. Estados Unidos do México;

  12. Israel;

  13. Qatar;

  14. Kuwait;

  15. República Argentina;

  16. República da Arménia;

  17. República do Chile;

  18. República Dominicana;

  19. República do Equador;

  20. Gabon;

  21. Guatemala;

  22. Honduras;

  23. Iraque;

  24. Cazaquistão;

  25. Quirguizistão;

  26. Colômbia;

  27. Kosovo;

  28. Costa Rica;

  29. República da Macedónia do Norte

  30. Maldivas;

  31. República da Moldávia;

  32. República do Panamá;

  33. República do Peru;

  34. República da África do Sul;

  35. República de El Salvador;

  36. República da Sérvia;

  37. República de Singapura;

  38. República do Suriname;

  39. República de Cabo Verde;

  40. Estados Unidos da América;

  41. Sultanato de Omã;

  42. Grão-Ducado do Luxemburgo;

  43. Bolívia;

  44. Bahamas.

O regulamento é válido de 12 a 25 de Agosto.